O deputado federal Cláudio Diaz (PSDB-RS) e representantes do Porto do Rio Grande terão audiência hoje, às 15h, com o atual diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Henrique da Fonseca, que, em breve, deixará o cargo para chefiar posto diplomático no exterior, e com o futuro diretor da agência, embaixador Marco Farani.

O objetivo do encontro é buscar, com base no Memorando de Entendimento assinado entre a Unesco e o Governo Gaúcho, a aprovação do projeto de cooperação técnica internacional de escopo intersetorial, intitulado Porto Social, a fim de promover ações nas áreas social, ambiental, educacional e cultural, visando ao desenvolvimento integrado e sustentável do porto e das comunidades do Rio Grande e São José do Norte.

O trâmite estabelecido por lei é a entidade proponente (Porto) encaminhar o projeto para a ABC, no Ministério das Relações Exteriores, para análise e aprovação. Segundo Diaz, o projeto, cujo Documento de Projeto (Prodoc) já foi aprovado pela Unesco, prevê ações de prevenção, mitigação e compensação dos impactos do plano de expansão portuária, bem como de otimização das externalidades positivas para o desenvolvimento sustentável da sua área de influência direta.

Furg

Cláudio Diaz ressalta que a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) não vem medindo esforços para a identificação dos mais variados meios que irão impactar a sociedade em decorrência do desenvolvimento e da expansão portuária, incluindo novas áreas. Já foi firmado, por exemplo, convênio com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) para execução de levantamento socioeconômico das áreas impactadas pela expansão portuária, dentro dos limites do porto organizado.