Integrantes da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizaram visita técnica às obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu, no município de São João da Barra (RJ), e apontaram benefícios do empreendimento para a região.

Conhecido como superporto do Açu, o empreendimento caracteriza-se por ser o maior investimento em infraestrutura portuária da América Latina. A ZPE, quando for concluída, será a segunda do estado do Rio de Janeiro e a primeira da região norte fluminense.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), um dos que solicitaram a visita técnica, destacou a logística da região. "Temos aqui uma infraestrutura aeroportuária muito grande, o aeroporto de Campos é um sítio aeroportuário de quase um milhão de metros quadrados. Quando pegamos esse aeroporto e combinamos com o maior porto da América do Sul, com a ferrovia que estamos desenhando para fazer a implantação, fazemos uma tríade extraordinária para a logística brasileira.”

Segundo Lopes, a combinação de uma estratégia de logística portuária, aeroportuária e ferroviária transformará os acessos rodoviários do porto em realidade.

O deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que também propôs a visita, avaliou que o projeto deve gerar mais empregos e renda para a população. “Muitos profissionais que moram no interior se deslocam para o Rio em busca de oportunidade, e essas oportunidades serão geradas aqui, por meio das novas empresas incentivadas”, disse Sales.

Aprovação em 2017

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, que participou da visita, disse que espera a aprovação da ZPE no primeiro semestre de 2017. O ministro explicou que o governo estadual vai apresentar um memorando para que o projeto possa ser avaliado e aprovado. “É um dos projetos que podem trazer um amplo desenvolvimento para o estado e para a região Sudeste, uma região estratégica e com uma logística de alto nível”, afirmou

O presidente do Porto do Açu, José Magela Bernardes, afirmou que o empreendimento objetiva o desenvolvimento social sustentável. “Essa visita é um grande passo para atender a necessidade de todos os estados da região Sudeste em termos de logística portuária e instalação do Porto do Açu. Estamos vendo que aquilo que iríamos realizar é realidade, é o Brasil que dá certo”, destacou Bernardes

Livre comércio

As ZPE’s são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas, com 80% de sua produção voltada para a exportação. Elas têm tratamento tributário diferenciado, como direito à suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos específicos, entre outras vantagens, mas devem ter a maior parte de sua produção vendida no mercado externo.

Atualmente, o Brasil possui 25 ZPE’s autorizadas, das quais 19 encontram-se em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.