Desoneração de energia elétrica depende de articulação com estados e municípios

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo federal tem a intenção de reduzir o custo da eletricidade, mas a desoneração ainda não tem data para entrar em vigor. A implementação envolve negociações com os governos estaduais e as prefeituras por causa da incidência de ICMS.

Agência Brasil
22/05/2012 09:50

A redução de impostos para a energia elétrica exigirá a articulação do governo federal com os estados e os municípios, disse na segunda-feira (21) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo federal tem a intenção de reduzir o custo da eletricidade, mas a desoneração ainda não tem data para entrar em vigor.

Segundo o ministro, a desoneração da energia envolve negociações com os governos estaduais e as prefeituras por causa da incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de responsabilidade dos estados, e ainda a incidência de tributos municipais. Há ainda a cobrança de PIS e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), administrados pela União.

“Cada um terá de abrir mão de parte da tributação, o que torna a combinação mais complicada”, disse Mantega. Até que os três níveis de governo alcancem um consenso, acrescentou o ministro, o governo federal pretende revisar os índices que corrigem a energia elétrica a cada ano.

“Existem muitos contratos em vigor, mas, na renovação de cada um, pretendemos trocar o índice para reduzir a indexação da energia elétrica”, explicou o ministro, depois de anunciar a redução de impostos para a compra de automóveis e para o crédito à pessoa física.