Dez áreas de petróleo na camada de pré-sal da Bacia de Santos, com características semelhantes à megarreserva de Tupi, irão a leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Outras dez, na mesma região, já foram arrematadas e uma outra fez parte do “encalhe” da 8ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, suspensa judicialmente em 2006 e que será retomada em 2008.

Como esse leilão havia sido iniciado antes da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que retirou da 9ª Rodada 41 áreas de pré-sal, a oferta pública desses outros 21 blocos foi mantida. Será a última chance para a indústria de petróleo ter acesso às reservas pré-sal da Bacia de Santos antes das mudanças contratuais em estudo.

A expectativa é de que as empresas de maior porte, que podem ter participação mais discreta no leilão da ANP de hoje e amanhã, por causa do “enxugamento” das ofertas em águas ultraprofundas, reservem cacife para a disputa de 2008.

Em reunião com representantes da indústria na semana passada, a direção da ANP afirmou que trabalha para retomar o leilão com as regras originais, segundo determinou, em resolução, o CNPE. Ao excluir os blocos da 9ª Rodada, que será iniciada hoje, o governo divulgou a intenção de elaborar um novo marco regulatório que garanta ao País mais ganhos com a exploração do potencial da região.

Antes da liminar que suspendeu a 8ª Rodada, a ANP já havia licitado 11 blocos em águas profundas na Bacia de Santos, na área onde a Petrobrás identificou grande potencial de reservas abaixo da camada de sal. A disputa foi acirrada, o que comprova o grande interesse da indústria. Numa delas, o S-M-857, a italiana Eni deu o maior lance da história dos leilões de petróleo no País: R$ 307,4 milhões, vencendo a Petrobrás.

Mesmo assim, a estatal foi a grande vencedora de blocos na região, arrematando oito áreas - cinco como operadora, em parceria com outras empresas. A indiana OGNC levou o restante. Uma das áreas ofertadas ficou sem concessionário, já que a Petrobrás excedeu o limite de ofertas vencedoras, regra criada em 2006 para garantir a concorrência. Essa cláusula foi usada como argumento para a liminar que suspendeu o leilão.

As outras oito áreas ainda não licitadas estão entre o bloco BM-S-11, onde Tupi foi descoberto, e o campo gasífero de Mexilhão. Não houve tempo para licitá-las em 2006, mas a ANP se comprometeu a mantê-los na lista.