O governo federal precisa colocar em operação as 45 usinas hidrelétricas licitadas no governo passado e as 17 a serem licitadas pelo atual governo no próximo ano para fazer frente ao crescimento da demanda energética. Se o processo de licenciamento ambiental delas não for acelerado o país corre o risco de voltar a enfrentar problemas de falta de energia elétrica.
O alerta voltou a ser dado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro (RJ), pela ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, durante palestra no seminário "Os Rumos do Setor Elétrico Brasileiro", promovido pela Apine - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
Na avaliação da ministra, "a questão ambiental e a questão energética têm que ser olhadas uma junto com a outra. O país, ao crescer, exige que nós, energia e meio ambiente, disponibilizemos uma quantidade suficiente de energia para fazer frente a este crescimento".
Para Dilma Roussef, "esta idéia de que se tinha uma questão ambiental separada da questão energética não é real. Tanto que fizeram no passado 45 licitações sem licença ambiental que acabaram caindo no nosso colo. Então, nós temos que resolver as questões do licenciamento ambiental das 17 usinas que estaremos licitando no início do próximo ano, além das 45 do governo passado. Não dá também para culpar os órgãos ambientais pelo não licenciamento".
A ministra de Minas e Energia disse ainda que, das 45 licitações feitas no governo passado, 22 ainda possuem pendências junto aos órgãos ambientais estaduais, pois apenas uma se refere a pendência com o Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
A ministra explicou que as 62 usinas acrescentarão ao Sistema Interligado Nacional um total de 15,7 mil megawats (MW): 9,6 mil MW correspondem às 23 usinas já licitadas e em fase de construção; 3,3 mil MW às 22 usinas ainda pendentes de licenciamento e os outros 2,8 MW são relativos às usinas cujas licitações acontecerão no próximo ano.
Ainda na avaliação de Dilma Roussef, se o Brasil quiser ter uma proposta sustentável de desenvolvimento e não enfrentar problemas de falta de energia elétrica "nós teremos que equacionar o problema da energia elétrica e o ambiental sistematicamente. A mesma coisa na área de petróleo. O ritmo da solução terá que ser permanente e tem que ser criada uma rotina de procedimento. Porque uma proposta sustentável é aquela que não comprometa as futuras gerações e também que não seja `stop and go` - resolvo dois problemas, cruzo os braços e aparecem três. Resolvo estes três e aparecem outros cinco. Sem esta equação não haverá solução estável para a questão elétrica no país".