Economia

Dilma Rousseff libera R$ 1,95 bi para exportações

Agência Estado
23/03/2012 12:34
Visualizações: 549
A presidente Dilma Rousseff sancionou as Medidas Provisórias (MP) nº 546 e nº 544, cuja publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira. A primeira delas tem o objetivo de fomentar as exportações brasileiras e a segunda, de estimular a indústria e outros setores envolvidos com os sistemas de defesa do país.

De acordo com a MP nº 546, a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios o montante de R$ 1,95 bilhão para estimular as vendas brasileiras ao exterior. Dos recursos que cabem a cada Estado, a União entregará diretamente ao próprio Estado 75% e aos seus municípios 25%.

O rateio entre as cidades obedecerá aos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS registrado em 2011, e para a entrega dos recursos, a União deduzirá os valores das dívidas vencidas e não pagas pelo município.

Já a MP 544, também sancionada ontem pela presidente, estabelece normas especiais para as compras, contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, visando incentivar a indústria nacional e outros setores voltados para a produção e a prestação de serviços na área estratégica de defesa do país.

Pela medida, poderão receber incentivo da União empresas envolvidas na produção de bens ou na prestação de serviços voltados para a defesa, seja na área tecnológica, da informação, ou na fabricação de armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados nas atividades de defesa, com exceção daqueles para uso administrativo. Para isso, é preciso que a empresa tenha sua sede no Brasil.
Mais Lidas De Hoje
Gás Natural
Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...
02/10/26
Margem Equatorial
Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...
02/10/26
Biometano
Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...
02/10/26
veja Também
Gás Natural
PPSA publica edital do 1º Leilão de Gás Natural da União
07/10/26
Biometano
ABiogás alerta sobre risco de perda de lastro para emiss...
06/10/26
Oferta Permanente
ANP realiza em 07/10 4º Ciclo de Partilha e 6º Ciclo de ...
06/10/26
Gás Natural
ANP divulga relatório da consulta pública sobre Programa...
05/10/26
PPSA
9º Leilão Spot: PPSA oferta cargas remanescentes nesta q...
05/10/26
IBP
RELIVRE parabeniza acordo que destrava o mercado livre d...
03/10/26
Gás Natural
Firjan celebra acordo para efetivar abertura do mercado ...
03/10/26
Gás Natural
Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...
02/10/26
Margem Equatorial
Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...
02/10/26
Biometano
Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...
02/10/26
Gasodutos
Acesso de terceiros a gasodutos de escoamento e instalaç...
02/10/26
Margem Equatorial
ANP aprova delimitação de 11 novos setores exploratórios...
02/10/26
Agronegócio
Agro diversifica matriz energética e busca alternativas ...
02/10/26
Firjan
Manifesto Firjan defende o voto consciente em 4 de outubro
02/10/26
PPSA
ExxonMobil e TotalEnergies vencem o 9º Leilão Spot de Pe...
02/10/26
Workshop
Petrobras, Shell, ArcelorMittal e IBRAM discutem desafio...
01/10/26
Resultado
Produção de petróleo e gás em agosto de 2026 alcançou 6,...
01/10/26
Normas
ANP recebe contribuições sobre revisão da norma para reg...
01/10/26
ROG.e 2026
Petrobras e Petronect levam nova solução para compras de...
30/09/26
Premiação
Mirante Tecnologia vence prêmio da Petrobras de melhor f...
30/09/26
ROG.e 2026
Empresa Piracicaba apresentou lançamentos em um dos prin...
30/09/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25