Dilma sanciona ampliação do Simples Nacional

A presidenta Dilma Rosseff disse hoje (10), na cerimônia de sanção da lei que amplia os limites de participação de micro e pequenas empresas no Simples Nacional, que é preciso ter sobriedade diante da crise econômica internacional. Com a nova lei q

Agência Brasil
10/11/2011 18:46

“Damos hoje uma demonstração de que estamos preocupados com a economia real do país, com aquilo que gera riqueza para esse país e com o que vai assegurar que tenhamos todas as condições [para crescer e enfrentar a crise]. Porque depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade. Temos que continuar investindo, consumindo, o governo fazendo projetos de infraestrutura e o microempreendedor continuar produzindo”.

A presidenta voltou a dizer que é preciso fortalecer a classe média brasileira e contou que, após passar uma semana discutindo a crise internacional e a dívida que atinge vários países da Europa, no encontro do G20 na semana passada, na França, voltou ao Brasil e passou a discutir as condições nas quais o Brasil pode continuar crescendo, gerando emprego, consumo e riqueza para a população.

Com a nova lei que amplia os limites do Simples Nacional, o limite de enquadramento no regime simplificado de tributação subirá de R$ 240 mil para R$ 360 mil para as microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa. O teto para os empreendedores individuais passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.

A lei também duplica para R$ 7,2 milhões o limite de faturamento anual para as empresas exportadoras. Nesse caso, as vendas ao mercado externo poderão chegar ao mesmo valor das do mercado interno. Assim, dentro desse teto, a empresa continuará enquadrada no regime simplificado.

Outra novidade é a autorização do parcelamento das dívidas tributárias em até 60 meses (15 anos) para as empresas do Simples. A medida beneficiará até 500 mil empresas que devem aos governos federal, estaduais e municipais e que seriam excluídas do regime tributário em janeiro.

Mais Lidas De Hoje

Gás Natural

Resultado

Dilma sanciona ampliação do Simples Nacional

Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...

Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...

Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...

Produção de petróleo e gás em agosto de 2026 alcançou 6,...

ANP recebe contribuições sobre revisão da norma para reg...

Petrobras e Petronect levam nova solução para compras de...

Mirante Tecnologia vence prêmio da Petrobras de melhor f...

Empresa Piracicaba apresentou lançamentos em um dos prin...

Diesel S-10 acumula alta de 15,1% em 12 meses, aponta Mo...

CTO da Oakmont é um dos representantes brasileiros no en...

ANP realiza 2° Workshop para debater Gas Release

Prêmio Firjan de Sustentabilidade: conheça as empresas e...

Produtores de etanol de cana investem em usinas híbridas...

Royalties: valores referentes à produção de julho foram ...

Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

Vencedor do RSE Award e destaque na ROG.e, o Programa de...

Empresários do Norte Fluminense prospectam negócios na R...

ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reú...

TBG debate integração do mercado de gás natural no Cone ...

Sucesso! ROG.e 2026 fecha com 83 mil visitantes e injeçã...

Expansão das fontes renováveis e mudanças no mercado abr...

Presidente da Petrobras defende exploração ativa e prevê...

Inovação tecnológica e dedicação à indústria marcam prem...

+55 (21) 995327061