A construtora WTorre, controladora do Estaleiro Rio Grande, entende que ganhou a concorrência para a construção do primeiro dique seco de grande porte do país. Mas a empresa de serviços financeiros Rio Bravo, a quem a Petrobras delegou a condução do projeto, nega que o vencedor esteja definido. O valor final de julgamento das propostas dos sete concorrentes só deve ser formalizado em uma semana, diz Glauber Santos, da Rio Bravo. O que existe de concreto é que a obra deve ficar em torno de R$ 200 milhões, sem os descontos.

Na abertura das propostas comerciais, o Estaleiro Rio Grande foi o que apresentou o menor preço global para a construção e operação do dique por um período de dois anos. A proposta da empresa foi de R$ 196,1 milhões. Em segundo lugar, ficou a Camargo Corrêa com a oferta de R$ 204,6 milhões. Os valores finais de julgamento das propostas serão mais baixos pois consideram outros fatores como a redução de impostos por meio de isenções fiscais.

Neste caso, a proposta do estaleiro Rio Grande cairia para R$ 155 milhões e a da Camargo Corrêa, para R$ 159 milhões. Estes valores correspondem ao aporte a ser feito por um fundo de investimento a ser lançado pela Rio Bravo para adquirir parte do dique e arrendá-lo à Petrobras por dez anos.

"Estamos verificando toda a documentação com foco na análise fiscal", diz Santos. Ele diz que antes de anunciar as propostas finais será preciso validar as informações sobre incentivos fiscais a serem dados pelos estados que disputam a obra. "Já provamos com documentação do Rio Grande do Sul uma redução de impostos (no projeto) de 18,05%", diz Walter Torre Junior, presidente da WTorre.

A empresa adquiriu o controle do Estaleiro Rio Grande, a ser instalado no município homônimo, no Rio Grande do Sul, do grupo Arbi, de Daniel Birmann. A WTorre irá investir 15% do valor do projeto em recursos próprios sendo os outros 85% aportados pelo fundo de securitização da Rio Bravo. Ele afirmou que alguns dos concorrentes pretendem buscar recursos para bancar parte do projeto junto ao Fundo de Marinha Mercante, principal fonte de financiamento da indústria naval no país.

O Valor apurou que a Camargo Corrêa, que planeja o dique em Suape (PE), apresentou percentual de 15,44% de redução de impostos e um aporte de 35,1% de recursos próprios no projeto. Procurados, os executivos da empresa não foram localizados para comentar as propostas. Fonte do setor estranhou que a redução de impostos da Camargo Corrêa seja exatamente a mesma oferecida por outros dois concorrentes: a Andrade Gutierrez, que planeja fazer o dique em São Roque do Paraguaçu (BA), e o Consórcio Mar Sul, formado por Queiroz Galvão e estaleiro Aker Promar, que quer instalar a unidade no Rio Grande do Sul.

Hernani Fortuna, consultor do estaleiro Renave, de Niterói (RJ), outro dos integrantes da disputa, disse que a não apresentou proposta de redução de impostos. Ele afirmou que a legislação determina que plataformas que ingressam no Rio de outros estados paguem alíquota de ICMS entre 6% e 18%, o que encareceria muito o projeto do dique para a Petrobras, caso a estatal opte por implantá-lo em outro Estado. "Nesse ponto o Renave é imbatível", justificou. A Odebrecht teria oferecido redução de imposto de 17,20% e a Construtora OAS, de 0,10%. Ambas querem o dique em São Roque (BA).

Pedro José Barusco Filho, gerente-executivo de engenharia da Petrobras, disse que a concorrência está dentro das expectativas e acrescentou que, após o julgamento final pela Rio Bravo, a estatal analisará as propostas para avaliar se são adequadas.