Fialho e os diretores Decio Cunha e Murillo Barbosa se reuniram na última quarta-feira (27) com todos os chefes das novas UARs, entre eles os novos designados, que receberam o Manual de Procedimentos das Unidades Administrativas Regionais e ouviram orientações da Diretoria Colegiada. Participaram também da reunião os Superintendentes Augusto Galvão (Portos), Ana Maria Pinto Canellas (Navegação) e Wilson Carvalho (Administração e Finanças), que transmitiram informações sobre as suas áreas e sobre a estrutura e atribuições das unidades regionais.

“O que estamos levando às mãos dos senhores é uma tarefa complexa que vai exigir determinação e vontade de todos, mas as Superintendências e a Diretoria, bem como as Unidades que já estão em funcionamento há mais tempo, farão visitas de integração para que todos tenham uma compreensão clara do papel das unidades regionais”, disse Fialho durante a reunião.

O Diretor-Geral frisou ainda que o processo de regulação propriamente dito, por meio da edição de resoluções normativas, está prestes a ser concluído. “Agora, é tempo de concentrar esforços na fiscalização e, nessa etapa, a atuação das regionais é fundamental”.

Fernando Fialho ressaltou ainda que “esse momento é o de capacitação de todos os servidores das novas unidades, um passo fundamental para atuar no processo de fiscalização dos regulados nas diversas regiões do Brasil”.

Em relação ao cenário de desenvolvimento dos setores portuários e de navegação, Fernando Fialho manifestou otimismo, sobretudo em função dos projetos de valorização dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), de incentivo ao desenvolvimento da cabotagem e da navegação interior, patrocinados, cada um, por um dos Diretores da Agência. “Ao estender sua presença em todas as regiões do Brasil por meio das unidades regionais, ficará mais fácil acompanhar de perto a atuação dos CAPs e o desempenho da cabotagem e da navegação interior”, concluiu Fialho.

Os responsáveis pelas novas UARs são os seguintes: Hamilton Pessoa Picanço, pela UAR de Belém (UARBL); Paulo Sérgio da Silva Cunha, pela UAR de Porto Velho (UARPV); Aglair Cruz de Carvalho, pela UAR de Manaus (UARMN); Getrudes Coelho Nadler Lins, pela UAR de Recife (UARRE) e Hamilton José Ribeiro Quintaes, pela UAR do Rio de Janeiro (UARRJ).

Atribuições das UARs
As unidades terão a mesma subordinação, estrutura e atribuições das já instaladas em São Paulo e Florianópolis. A principal finalidade delas será a fiscalização da prestação de serviços de transporte aquaviário, de apoio marítimo e de apoio portuário e da exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária.

Nas suas áreas de jurisdição, as UARs também representam a ANTAQ, sempre de acordo com as orientações da Diretoria e das Superintendências; estabelecem relações com entidades e órgãos públicos; mantêm contato com entidades representativas de usuários e de prestadores de serviços; promovem e zelam pelo bom conceito da ANTAQ; identificam e relatam situações que configurem restrições ao acesso e uso dos serviços públicos outorgados; identificam e relatam situações que configurem infrações da ordem econômica; apóiam a realização de estudos, acompanham preços, tarifas e fretes praticados e acompanham e fiscalizam as informações do Sistema de Desempenho Portuário.