O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, reuniu-se nesta quinta-feira (31) com os diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, no Rio de Janeiro, para conhecer os procedimentos adotados pela ANP sobre os modelos de licitação sob sua jurisdição. “Estamos buscando aprimorar nossas normas e procedimentos licitatórios, de forma a adequá-los às mudanças que serão deliberadas para o setor portuário”, comentou Fialho na abertura da reunião.

O governo federal lançará, em breve, um decreto presidencial definindo a criação de novos portos públicos com a participação da iniciativa privada e cabe à ANTAQ estudar a modalidade que mais se enquadra ao tipo de demanda a ser explorada nos portos para operação, construção e exploração de terminais. As análises preliminares da Agência caminham para a concessão pública.

A ANTAQ criou um grupo de estudo e vem realizando uma série de encontros a fim de definir um modelo licitatório mais célere e transparente, para atender com mais eficiência os futuros investimentos no setor portuário brasileiro. O primeiro encontro com esse propósito foi com a ANEEL, agora com a ANP, e o próximo será com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

A reunião, que aconteceu na sede da ANP, contou com a participação do diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, dos diretores Nelson Narciso e Vitor Martins, e da equipe técnica da Superintendência de Promoção de Licitações. Pela ANTAQ, participaram o procurador geral, Aristarte Gonçalves Júnior, o superintendente de Portos, Celso Quintanilha, e a superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, Ana Maria Canellas, que se fizeram acompanhar de um grupo de gerentes e assessores técnicos.