Dirigentes de Paranaguá e Antonina negociam parcela de compensação devida pelo estado

Redação/ Agência
26/04/2012 17:20

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Na última quarta-feira (25), a bancada do Paraná e dirigentes do Porto de Paranaguá e Antonina se reuniram com o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito. O objetivo do encontro foi discutir uma solução que permita recuperar os R$ 172 milhões referentes à parcela de compensação do final da concessão dos dois portos paranaenses, devida pelo estado à União.

O valor é referente a ajustes de contas apontados pela Antaq, referente a pagamentos de pessoal, encargos, serviços de terceiros e material de consumo entre os anos de 1992 e 2001, quando terminou o contrato de concessão e a Appa passou a ser uma Delegação Federal. Os parlamentares paranaenses, liderados pelos deputados Osmar Serraglio e Reinhold Stephanes, querem que o valor seja reincorporado aos recursos do orçamento federal destinados ao estado, para serem reinvestidos em melhorias no Porto de Paranaguá.

Brito reconheceu a importância estratégica do porto e prometeu que a agência contribuirá para encontrar uma saída jurídica e técnica para a questão. “O Porto precisa investir mais de R$ 1 bilhão em melhorias na sua infraestrutura, de modo que esses R$ 172 milhões farão muita falta”, salientou.

Brito disse que o principal será equacionar a questão jurídica, já que a Antaq tem que responder aos órgãos de controle do estado. “Não podemos correr o risco de encontrar uma solução e ela ser derrubada mais à frente”, ponderou, observando que a saída mais fácil e rápida seria buscar a incorporação desse valor nos recursos do orçamento federal destinados ao estado.

Uma comissão formada pelos deputados Alex Canziani (PTB) e Nelson Padovani (PSC), que participaram da reunião, e pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT), acompanhará o andamento dos trabalhos na agência. A comissão será coordenada pelo deputado Reinhold Stephanes.