A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na quarta-feira, parecer favorável a mensagem presidencial que pede a ampliação da capacidade de endividamento da Transpetro para R$ 5,6 bilhões. Mas não houve acordo em plenário.

Agora, passados 45 dias do anúncio do resultado final das negociações de preços dos navios com os estaleiros, existem dúvidas se será possível assinar os contratos antes das eleições de outubro. Fontes da indústria naval disseram tratar-se de manobra política da oposição para retardar o processo. Quanto mais perto das eleições, mais difícil será aprovar o pedido da Transpetro e, por conseqüência, iniciar a construção dos navios.

A Transpetro depende do aumento da sua capacidade de endividamento para poder contratar empréstimo junto ao Fundo de Marinha Mercante (FMM), após a conclusão das obras dos navios. Na fase de construção, a estatal dará apenas um adiantamento de 20% aos estaleiros e estes terão que tomar os empréstimos no FMM, cujo agente financeiro é o BNDES.

De acordo com a assessoria de imprensa da Transpetro, o limite de endividamento é definido anualmente e enviado para o Ministério do Planejamento. Se a empresa precisar de alguma alteração no decorrer do ano, o pedido precisa ser submetido ao Senado. A Transpetro não informou qual é o limite atual de endividamento da empresa, subsidiária da Petrobras. A assessoria disse que o aumento do limite é um lastro para garantir os empréstimos junto ao BNDES, mas isso não significa que a empresa irá usar todo o crédito.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) listou entre seis e oito falhas no pedido da Transpetro. O pedido teria que passar pela comissão de infra-estrutura do Senado. Fomos surpreendidos da forma como ocorreu, disse Fortes. Uma fonte disse que chegou haver acordo de líderes para votar o pedido, mas a oposição impediu a aprovação.

Fonte: Valor Econômico