A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou ontem o papel da Petrobras no desenvolvimento do pré-sal brasileiro e deixou claro que virão mudanças na distribuição da riqueza obtida com essas reservas, defendendo ainda o papel maior da estatal no novo modelo. Segundo a ministra, o pré-sal traz a oportunidade de se reconstruir a cadeia de equipamentos e da própria engenharia nacional com a ajuda da Petrobras.

"Acho que o marco pré-sal está cercado por essa decisão além de outra decisão fundamental, que é específica da indústria de petróleo, que é o fato do petróleo, como o ouro no passado, gerar uma renda superior, bastante superior do seu custo e do lucro normal. Ele gera um excedente, um sobrelucro, uma renda. E é essa renda que o governo do presidente Lula acha fundamental recuperar para a população brasileira. Que nós tenhamos condições de revertê-la para o conjunto da população brasileira sob a forma de um fundo especial de combate à pobreza, educação, inovação e ciência e tecnologia", disse a ministra, que era ouvida por Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro, um grande oponente das mudanças.

Segundo ela, "o que está em jogo no marco regulatório é que parte expressiva da renda petrolífera tem que ficar com o povo brasileiro". Ela ponderou ainda que mesmo considerando algum insucesso no pré-sal, o risco agora é baixo e o petróleo é de alta qualidade, ao contrário do que acontecia antes, quando, segundo ela, o risco era altíssimo e o petróleo de baixa qualidade.

Dilma participou da cerimônia de assinatura do contrato de financiamento de R$ 25 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Petrobras, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros, políticos e sindicalistas.

Ela, que iniciou seu discurso sendo ovacionada por sindicalistas presentes aos gritos de "nossa futura presidente", disse que a Petrobras foi afastada do desenvolvimento do Brasil na década passada, quando se decidiu pelas importações de plataformas da Coreia e Cingapura, fazendo com que se levasse para o exterior um crescimento que era sustentado pela companhia. Agora, se o Brasil quiser evitar a "maldição holandesa", traduzida por ela como sendo resultado das exportações de óleo bruto e a importação de equipamentos e serviços, será preciso permitir que a Petrobras exerça todo o seu potencial.

Em uma referência às mudanças no marco regulatório do setor que estão sendo finalizadas em Brasília, Dilma disse o governo começou a "evitar a maldição do petróleo ao recompor a indústria naval brasileira".

Dilma enfatizou o papel da Petrobras no que chamou de reconstrução da cadeia de equipamentos e da engenharia nacional. O papel da Petrobras no desenvolvimento da cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás também foi reforçado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que quer no Brasil "um mínimo" de 70% dos investimentos da Petrobras, que hoje representam 2,3% do PIB brasileiro, para que eles sejam produzidos no Brasil por trabalhadores brasileiros.

O diretor de finanças da Petrobras, Almir Barbassa, revelou que o US Exim Bank acenou com a possibilidade de elevar o limite de crédito concedido à estatal para compra de equipamentos e serviços nos Estados Unidos. Barbassa ressaltou que o atual teto de US$ 2,2 bilhões poderia ser elevado para US$ 5 bilhões.

O executivo acrescentou que com o atual patamar dos preços do petróleo é possível que a Petrobras não utilize outra linha de financiamento com o BNDES, essa no valor de R$ 10 bilhões. Sobre o financiamento de R$ 25 bilhões assinado ontem, o superintendente de infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert, explicou que os títulos serão reajustados de acordo com a variação cambial e que a remuneração do banco será de cerca de 1% ao ano.

Barbassa destacou que a amortização do empréstimo do BNDES começará em um período em que a companhia estará com uma produção crescente no pré-sal brasileiro, o que deverá garantir um fluxo de caixa robusto para a companhia, facilitando a quitação do financiamento. "Temos sempre que trabalhar com cuidado o aumento do endividamento, mas amortizar quando houver uma forte geração de receita nos dá tranquilidade", frisou o diretor.