A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta sexta-feira (24/06) o edital da Sexta Rodada de Licitações, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no Rio de Janeiro. Na licitação serão oferecidos 913 blocos em áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural, perfazendo um total de mais de 200 km². O documento está disponível no site <www.brasil-rounds.gov.br>, dentro da página da ANP, <www.anp.gov.br>, e a data final de apresentação de documentos para participar na licitação é 16 de julho.
O edital contém as regras gerais da licitação e apresenta os modelos de concessão, com alguns aprimoramentos importantes, introduzidos após o processo de consulta pública. A cláusula de unificação de operações (que ocorre quando uma jazida estende-se por mais de um bloco) foi detalhada e incluída a possibilidade de cessão parcial da área dos blocos.
Nas rodadas anteriores, os blocos não podiam ser cedidos em partes, mas com a modificação espera-se estimular a atividade exploratória, possibilitando pequenas descobertas por outras empresas que não o concessionário original, o que estimula a entrada de novas empresas em consórcios nos blocos sob concessão.
Os primeiros blocos a serem licitados, segundo o Edital, estão os de águas profundas na bacia de Camamu-Almada, cujo estudo foi realizado recentemente pela ANP e entregue às empresas que pagaram pelo pacote de informações da sexta rodada. Até o momento, 28 empresas apresentaram documentos demonstrando interesse na Sexta Rodada, sendo que 24 empresas pagaram a Taxa de Participação e tiveram acesso ao Pacote de Dados e Informações sobre as áreas que serão licitadas.