A Codesp entregará à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nesta semana, os estudos e o edital para a abertura da licitação para o arrendamento da área administrada pela multinacional Cargill até janeiro ­ e que está temporariamente sob a gestão do Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag). A estatal pretende iniciar a concorrência em dois meses.

A previsão de entrega dos documentos à Antaq foi feita pelo presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, na última quinta-feira (5). Ele disse, inclusive, que já manteve contatos com o diretor-geral da agência, Fernando Fialho, para agilizar o processo.

Já tive uma promessa do Fernando Fialho de dar um parecer técnico rápido para podermos logo liberar o edital e iniciar a licitação. A Antaq está a par da nossa necessidade porque participou, inclusive, das ações que permitiram que o terminal não ficasse parado.

O presidente da Codesp se referiu ao contrato emergencial celebrado com o Teag para que o antigo terminal da Cargill não ficasse inoperante até a conclusão da concorrência pública para o arrendamento. A multinacional teve de entregar a instalação no final de janeiro em razão do término da sua concessão.

A Cargill permaneceu na área por 23 anos, sendo os três últimos graças a uma resolução da Antaq. Como a concessão não podia mais ser renovada, a Autoridade Portuária assumiu a área e repassou ao Teag.

O terminal do Teag é vizinho à área que fora operada pela Cargill. As duas instalações operavam conjuntamente, sem qualquer segregação, com acesso único de veículos e de pessoal, por exemplo.

O primeiro navio a atracar no novo terminal do Teag será o Mendocino, para embarcar 28 mil toneladas de soja. A embarcação chegou à Barra de Santos na última quinta-feira. Até o final da tarde de ontem não havia previsão de atracação no porto.

VEÍCULOS

O presidente da Codesp também anunciou que a licitação para o arrendamento do Terminal de Exportação de Veículos (TEV) do Porto de Santos, que fica na Margem Esquerda (Guarujá), pode ser aberta a qualquer instante. Para ele, basta apenas uma sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com Serra, nos últimos dois meses, a Autoridade Portuária respondeu a inúmeros questionamentos quanto à licitação do terminal. E, na última semana, o TCU pediu apenas um esclarecimento. Não há mais nenhum obstáculo à abertura da licitação do TEV. Tudo que podia ser questionado foi respondido pela Codesp. O TCU dando o aval, eu mando publicar o edital da licitação no dia seguinte.

Serra também previu que o futuro arrendatário do TEV possa assumir a instalação ainda neste semestre. Desde a sua construção, há quatro anos, o terminal é administrado pela operadora portuária Santos Brasil.