A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende assinar, nos próximos dias, um contrato emergencial para a execução da dragagem de aprofundamento dos berços de atracação do Porto de Santos e de suas áreas de acesso (as denominadas bacias de evolução). A DTA Engenharia foi a empresa que apresentou a melhor proposta para o serviço, que deverá ser concluído em seis meses a partir do início da obra.

A obra nos berços complementa o aprofundamento do canal de navegação (calha central) do Porto, serviço que está em sua fase final e já permite aos terminais receber navios de maiores dimensões.

Segundo o diretor-presidente da Codesp, Renato Barco, a DTA foi selecionada em uma consulta pública de preços. Nela, a Autoridade Portuária convida empresas com expertise no setor e as firmas informam os valores para o serviço. “Trata-se de um contrato emergencial em que se convidam várias empresas e os interessados em participar entram com a proposta. O contrato já foi feito e espero assinar logo”, explicou.

Conforme Barco, após a assinatura do contrato, será necessário trazer para o Porto a draga que fará o serviço. “A draga precisa ser mobilizada no exterior. Então a gente está falando de (ter de esperar) um mês, pelo menos”.

Emergencial

Codesp teve de recorrer a um contrato emergencial para ter os berços aprofundados, pois a Bandeirantes Dragagem, que realizava o serviço, enfrentou problemas financeiros e começou a interromper a atividade.

Quando vieram as primeiras reclamações sobre as paralisações do serviço da Bandeirantes, em junho passado, a empresa sugeriu que o valor de seu contrato fosse reajustado. Como isso não foi possível, ela propôs que o serviço fosse assumido pelas próprias firmas do complexo ou pela Docas. A Codesp preferiu a rescisão contratual e a contratação de uma nova companhia.

A Autoridade Portuária convidou a segunda e a terceira colocadas no processo licitató-rio para a execução do saldo desse contrato, nas mesmas condições financeiras que as firmadas com a Bandeirantes. Mas nenhuma concordou.

Conforme divulgado por 'A Tribuna' em dezembro passado, diante do problema, a estatal decidiu abrir uma concorrência em caráter emergencial para garantir a execução da atividade. Segundo Renato Barco, 12 empresas foram convidadas a participar do processo licitatório. Onze recusaram o convite e uma outra apresentou um preço considerado “impraticável”. A saída então foi fazer a consulta pública de preços, que teve a DTA como vitoriosa.

De acordo com Barco, a DTA terá um contrato válido por seis meses. Mas ele poderá ser suspenso antes, caso a Secretaria de Portos (SEP) conclua, nesse período, o processo licitatório aberto no último dia 21 para a dragagem do Porto. Essa concorrência irá selecionar uma empresa para dragar o canal de navegação, os berços e suas áreas de acesso. As propostas de preço das empresas interessadas serão entregues no próximo dia 8 de abril, às 10 horas, na sede da SEP, em Brasília.