Após sete anos inalteradas, as tarifas de operação do Porto de Santos poderão sofrer um reajuste de 58%, conforme proposta apresentada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos. Com o aumento, a estatal pode aumentar a sua receita e investir no complexo santista.
O percentual a ser aplicado nas tarifas foi revelado na tarde de ontem (31) pelo presidente do CAP, Sérgio Aquino, durante a primeira reunião do órgão em 2012. De acordo com ele, a Codesp expôs duas possibilidades de reajuste: em uma etapa única ou dividido em três aumentos anuais de 20% nos próximos três anos. As opções serão analisadas pelo conselho, que é formado por operadores, trabalhadores, usuários do porto e representantes do Poder Público. “O CAP não vai necessariamente seguir essas hipóteses. Podemos propor outra alternativa”, afirmou.
A expectativa de Aquino é que haja um avanço na discussão do assunto no próximo encontro, previsto para o final deste mês. Porém, apesar de ainda não haver uma decisão, Aquino sinalizou positivamente, pelo menos, no que se refere ao aumento. “Todos entenderam que é necessário o reequilíbrio tarifário”, disse, lembrando que o reajuste acontece apenas quando a Codesp toma a iniciativa. Ao CAP cabe somente a homologação do incremento.
O último reajuste de tarifas no Porto de Santos aconteceu em maio de 2005 e foi de 22,67%. “Acredito que a Codesp solicitou (o aumento) no momento que achou compatível. Não deve ter sido feito antes porque (o porto) vinha evoluindo nas suas movimentações e aumentando a receita. A receita do porto não se dá somente pelo valor, mas também pelo quantitativo”, opinou Aquino, sobre a demora da Autoridade Portuária para propor um novo reajuste tarifário.
Defensas
Um programa de substituição e manutenção das defensas instaladas nos pontos de atracação do porto também foi apresentado pela Codesp na reunião do CAP. O presidente da estatal, José Roberto Correia Serra, garantiu que serão repostas as 383 defensas, que são responsáveis por proteger o casco dos navios durante a atracação.
Nesse cenário, ele destacou a licitação aberta em 24 de janeiro último para recuperação e manutenção das defensas marítimas disponíveis nos cais públicos das margens direita (Santos) e esquerda (Guarujá). No entanto, enquanto a concorrência não é concluída, a Codesp já tem um plano de substituição das defensas, de forma que sejam retiradas dos locais onde são pouco usadas e transferidas para pontos com maior movimentação de navios.
Além desse trabalho, a Codesp está identificando os tipos de defensas que precisarão ser implantadas, após o aprofundamento do canal de navegação para 15 metros, projeto que implicará no recebimento de navios maiores. A previsão de Serra é que em 60 dias seja finalizado o estudo que apontará as melhores defensas para o porto.
Ao apresentar as medidas, Serra disse que as defensas são danificadas, principalmente, pela forma como as embarcações são remanejadas. “Embora as defensas sejam de até 12 anos, se houver o devido remanejamento das embarcações, o problema pode ser evitado”.
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