A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, suspendeu por 15 dias as atividades de dragagem no Porto de Sepetiba, para aprofundar as investigações sobre a mortandade de botos na região.

Falando hoje (24) à Agência Brasil, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, informou que a medida atende recomendação do Ministério Público Federal no estado (MPF-RJ) e foi tomada por precaução, uma vez que não há, até agora, dados que comprovem que a mortandade dos botos é causada pela atividade de dragagem.

A Ceca é um colegiado multidisciplinar, com vários representantes da sociedade, que decide pela concessão de licenças para dragagem no estado, entre outros assuntos ligados ao meio ambiente. O Inea analisa e envia à Comissão os pedidos de licença que são concedidos ou não pelo órgão, explicou Marcus Lima.

Ao receber a recomendação do MPF-RJ, o Inea encaminhou o documento ao Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), conhecido como Instituto Maqua, de notório saber sobre cetáceos, para saber se existia de fato alguma relação de causa e efeito entre a mortandade dos botos e a atividade de dragagem.

Considerando a urgência do tema, o Maqua elaborou parecer confirmando que a morte dos botos é resultado de uma doença conhecida como morbilivirose. “Eles mandaram um laudo para a gente, confirmando que a morte [dos botos] é em função de um vírus”.

Em relação à dragagem, o laboratório informou que qualquer atividade que perturbe de alguma forma o ambiente marinho, em tese poderia causar algum estresse para as populações de peixes. “Em tese, há a possibilidade de que a redução das fontes de estresse para os animais nesses locais pode minimizar o efeito do vírus. Mas não existe uma comprovação técnica de que vai funcionar”. Lima admitiu que esse vírus vai, com certeza, matar mais botos do que os 170 que já morreram até agora.

Não há nenhum remédio que combata esse vírus. De acordo com dados do Maqua, há alguns anos um vírus semelhante dizimou 70% da população de cetáceos nos mares do Norte. “A gente está fazendo o máximo possível para minimizar os impactos de uma epidemia, que já é um fato concreto”, afirmou o presidente do Inea.

Outros impactos

A suspensão não foi pelo prazo de 30 dias, conforme recomendado pelo MPF-RJ, mas por um período mais curto, para aprofundar as investigações e obter mais informações, inclusive de outras entidades, como a Capitania dos Portos, e das próprias empresas que fazem o trabalho de dragagem.

Lima acredita que findo o prazo de 15 dias, a Ceca poderá tomar uma decisão em caráter mais definitivo. Ele esclareceu que a dragagem é uma operação de manutenção é rotineira em todos os portos do mundo. Como a suspensão da atividade tem implicações que também podem ser negativas para o meio ambiente, como vazamento de óleo de um navio encalhado, todos esses aspectos têm de ser avaliados nesse período de duas semanas.

Marcus Lima lembrou que a dragagem de manutenção da mineradora Vale na Baía de Sepetiba começou no último dia 12, quando cerca de 140 botos já haviam morrido. Ele salientou a necessidade de que sejam verificados outros impactos sobre os cetáceos, como a atividade de turismo e de pesca na região, por exemplo.

A Secretaria de Estado do Ambiente e o Inea solicitaram a colaboração das Prefeituras de Itaguaí e de Mangaratiba para que adotem medidas que também minimizem impactos na Baía de Sepetiba durante o período em que as análises serão aprofundadas.