A Secretaria de Portos (SEP) lança hoje o edital para a contratação da dragagem de manutenção e adequação do porto de Santos. O contrato, cujo valor é sigiloso, inaugura a segunda fase do Plano Nacional de Dragagem do governo federal. A obra prevê rebaixar a fundura do canal de navegação do porto para entre 15,40 metros e 15,70 metros. O objetivo é que, a despeito de eventuais assoreamentos, a profundidade permaneça sempre em pelo menos 15 metros, explicou o secretário de Infraestrutura Portuária da SEP, Tiago de Barros Correia.

Em dezembro terminou o contrato do consórcio que deveria rebaixar o canal do porto de Santos para 15 metros, mas as batimetrias (verificação da profundidade) demonstraram que o consórcio não manteve a profundidade de projeto, tanto que as profundidades foram validadas pela Marinha entre 14,5 metros e 14,9 metros. E recentemente um dos trechos sofreu assoreamento, reduzindo temporariamente os ganhos da obra.

A perspectiva é que as propostas sejam abertas na primeira quinzena de abril. A SEP preferiu não estimar quando será a assinatura do contrato. Originalmente a pasta havia falado que a obra estava orçada entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões, mas na ocasião ainda havia dúvidas em relação ao volume a ser dragado e ao prazo do contrato, que será de três anos. A licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A concorrência inclui, além da obra, a contratação do projeto básico, projeto executivo e algumas batimetrias, entre outros.

Pela primeira vez o porto de Santos terá um único contrato para dragagem do canal de acesso, das bacias de evolução e dos 59 berços de atracação. Tradicionalmente, esses serviços foram fatiados em contratos separados com prazos de execução diferentes.Os acessos aos berços serão rebaixados a 15 metros, já os berços serão dragados de forma a recuperar as profundidades de projeto. 

O governo vai divulgar a licitação no exterior para atrair empresas que ainda não atuam no Brasil. A medida não é apenas para que haja competição na concorrência de Santos, mas para atrair as empresas para o mercado brasileiro no médio prazo.