A nova fase do programa dos institutos nacionais de Ciência e Tecnologia (Incts) vai destinar R$ 641,7 milhões para a consolidação das unidades de pesquisa que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e estimular a formação de novas redes de cooperação científico-institucional de caráter nacional e internacional.

O edital foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União e o anúncio oficial será feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, e pelo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, em evento na manhã de hoje.

A apresentação das propostas começa em 7 de julho e termina no dia 8 de setembro, com limite de previsão orçamentária de R$ 10 milhões para cada projeto. O resultado da seleção deve ser divulgado a partir de março de 2015 e a implementação dos projetos está prevista para abril de 2015.

Do total dos recursos, R$ 300 milhões são do governo federal, por meio do CNPq, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os outros R$ 341,7 milhões são oriundos de 14 fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), do Amazonas, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e da Bahia.

Outras entidades, públicas ou privadas, podem compor o grupo de financiadores das propostas, mesmo após a contratação dos projetos nos quais tenham interesse em aportar valores adicionais.

Lançado em julho de 2008 com o objetivo de mobilizar os Incts, com atuação em redes, o programa já articulou 1.937 instituições, com a participação direta de 6.794 pesquisadores e a publicação de 905 livros, 7.995 artigos em periódicos nacionais indexados e 26.215 artigos em periódicos internacionais indexados, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Foram requeridas 578 patentes pelos Incts, das quais 265 já foram concedidas.

A iniciativa, coordenada pelo MCTI e operacionalizada pelo CNPq, contou com aproximadamente R$ 850 milhões, distribuídos em editais de 2008 e 2010. O prazo de conclusão dos projetos em andamento termina em 2015.

Os temas preferencialmente apoiados são: tecnologias ambientais e mitigação de mudanças climáticas; biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade; agricultura; saúde e fármacos; espaço, defesa e segurança; desenvolvimento urbano; segurança pública; fontes alternativas de energias renováveis, biocombustíveis e bioenergia; nanotecnologia; pesquisa nuclear, tecnologia da informação e comunicação e controle e gerenciamento de tráfego aéreo.