Resultado

Em 2022 Petrobras recolhe valor recorde de R$ 279 bilhões em tributos e participações governamentais no Brasil

Arrecadação total cresceu 37,5% em comparação ao ano anterior

Redação TN Petróleo, Agência Petrobras
09/03/2023 16:25
Em 2022 Petrobras recolhe valor recorde de R$ 279 bilhões em tributos e participações governamentais no Brasil Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 1335 (0) (0) (0) (0)

A Petrobras recolheu em 2022 o total de R$ 279 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esse valor representa um recorde anual da companhia e um aumento de aproximadamente 37,5% em relação a 2021.

Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2022, R$ 149 bilhões correspondem a tributos próprios de suas operações; R$ 83 bilhões, a participações Governamentais (majoritariamente, royalties e Participação Especial) e R$ 47 bilhões, a tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária. A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos. As informações constam no Relatório Fiscal, recentemente divulgado pela Petrobras. 

A Petrobras possui uma gestão tributária pautada em ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde a atua. A companhia foi a primeira empresa brasileira listada na B3 a elaborar e divulgar voluntariamente um demonstrativo de tributos (Relatório Fiscal) pagos, sendo essa a quarta edição anual do referido relatório. Também foi escolhida como um dos representantes do segmento de Óleo e Gás do programa de conformidade cooperativa fiscal instituído pela Receita Federal do Brasil, denominado Confia. O objetivo do programa é aprimorar a relação entre fisco e contribuinte, trazendo maior segurança jurídica ao processo tributário.

Também é certificada no programa Operador Econômico Autorizado pela Receita Federal e detentora de diversas premiações relacionadas à transparência e à qualidade técnica das suas demonstrações financeiras. Em janeiro de 2023, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a Política Tributária que, prevê, entre outras coisas, o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida (“paraíso fiscal”).
 
Valor pago em royalties e participações especiais também recorde
O total de R$ 83 bilhões recolhidos em 2022 pela Petrobras em participações governamentais (PGOV) também configura o maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 51% na comparação com 2021, recorde anterior (R$ 54,5 bilhões).

Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 42 bilhões) e participação especial (R$ 36 bilhões). Além destas duas rubricas recorrentes, houve também o pagamento não recorrente de R$ 4,2 bilhões em bônus de assinatura, referente à aquisição dos volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia (30%) e de Atapu (52,5%) por R$ 2,1 bilhões cada, além de R$ 246 milhões pagos pela ocupação ou retenção de área.

Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural e incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção. Após receber os recursos, a ANP distribui o valor arrecadado com União, Estados e Municípios, beneficiários definidos na legislação. A Aplicação dos recursos é de responsabilidade dos entes federativos.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Pré-Sal
Consórcio de Libra anuncia primeiro óleo do FPSO Mero-4 ...
26/05/25
Rio de Janeiro
PortosRio participa do IV Fórum de Soluções do Porto Mar...
23/05/25
Pré-Sal
ANP autoriza entrada em operação de plataforma no campo ...
22/05/25
Resultado
Produção de petróleo em regime de partilha ultrapassa pe...
20/05/25
Margem Equatorial
Petrobras consegue do Ibama autorização de simulado em á...
20/05/25
Logística
Sul de Santa Catarina desponta como nova fronteira logís...
19/05/25
Itaguaí
Inovação: programa de capacitação tecnológica para traba...
16/05/25
Apoio Marítimo
Svitzer celebra 10 anos de operação no Brasil com expans...
14/05/25
Petrobras
Campos de Búzios e Atapu receberam quase o total dos US$...
13/05/25
Rio de Janeiro
Guarda Portuária da PortosRio participa de intercâmbio i...
09/05/25
Pré-Sal
Petrobras faz uma grande descoberta de petróleo no pré-s...
09/05/25
Bacia de Santos
Karoon conclui aquisição do FPSO Cidade de Itajaí
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
OTC 2025, em Houston, conta com presenças da Tenenge e E...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
Petrobras, IBP, Sinaval e ApexBrasil fomentam novos negó...
07/05/25
Rio de Janeiro
Integrante da Guarda Portuária da PortosRio é a primeira...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
Vesper, líder em Ventiladores e Exaustores industriais E...
07/05/25
Logística
Vast conclui milésima operação de transbordo de petróleo
06/05/25
Bacia de Campos
Prio assina com a Equinor Brasil a aquisição de 60% dos ...
02/05/25
Rio de Janeiro
Porto do Rio de Janeiro atrai novo investimento privado ...
01/05/25
Resultado
Com recordes no pré-sal, Petrobras cresce 5,4% de produç...
30/04/25
Internacional
Petrobras apresenta oportunidades de investimento no set...
29/04/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22