Em audiência pública, realizada ontem (6) para avaliar o 1º Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias, válido entre 2006 e 2011, o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Manuel Dias, afirmou que as principais metas do plano estão sendo cumpridas, incluindo a redução comprovada da circulação de gases que provocam o efeito estufa. Entre as experiências bem sucedidas mencionadas por ele está o programa de biodiesel (combustível produzido a partir da soja, do pinhão-manso, do dendê e outras oleaginosas). “Hoje, todo óleo diesel que é comercializado no país tem 5% do biodiesel”, lembrou.

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, afirmou que uma das importâncias do programa de biodiesel foi a inclusão da agricultura familiar na cadeia de produção energética, contribuindo para a geração de renda nessa população. Conforme Dornelles, em 2010 houve mais de R$ 1 bilhão em aquisições de fontes energéticas vindas da agricultura familiar, sendo que, em 2009, o valor tinha sido de apenas R$ 677 milhões.

Segundo o diretor, o governo ainda promoverá ajustes nesse programa, especialmente com relação a aspectos tributários. A ideia é criar mecanismos para que o elo familiar da cadeia produtiva de energia seja competitivo no mercado de energia em larga escala.

Etanol

O aumento do uso dos carros flex, que possibilitam o uso do etanol (combustível cuja matéria-prima é basicamente a cana-de-açúcar), também foi apontado pelo dirigente da Embrapa como um dos sucessos do Plano Nacional de Agroenergia. Dias ressaltou que, entre 2001 e 2011, dobrou-se a produção do biocombustível no Brasil, embora o programa de etanol tenha sido muito afetado pela crise econômica de 2008.

Outro fator que afeta o programa de etanol é a baixa na produção de cana-de-açúcar. “Neste ano, a produção baixou por problemas climáticos, por falta de chuva”, explicou o representante da Embrapa. Dias afirmou que melhorar a produtividade da cana-de-açúcar para o etanol e das matérias-primas para o biodiesel é um dos grandes desafios para o próximo Plano de Agroenergia, em fase de elaboração, que valerá entre 2012 e 2016.

“A demanda por cana-de-açúcar está aumentando, mas a produção brasileira está caindo, o que vai demandar um investimento grande”, complementou o superintendente de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Waldyr Barroso.

Falhas

O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a audiência, afirmou que Plano Nacional de Agroenergia foi bem sucedido ao possibilitar o avanço da produção em grande escala do etanol. Ele apontou, porém, que falta estímulo às microdestilarias (unidades que produzem entre 1 mil e 5 mil litros de etanol por dia).

O parlamentar considerou um equívoco ter focado a produção do biodiesel na agricultura familiar e a produção do etanol no agronegócio. “Não é nenhuma ameaça para o agronegócio a possibilidade de o agricultor familiar produzir o etanol”, sustentou. João disse ainda que muitos donos de microdestilarias de etanol são atualmente donos de postos de gasolina e que falta regulamentação para isso.

Waldyr Barroso explicou que a regulamentação para o produtor de etanol está em consulta pública neste momento e que será feita uma diferenciação entre as pequenas usinas, para uso próprio ou pesquisa, e as usinas para comercialização. Em setembro deste ano, foi publicada a Lei 12.490/11, que introduziu o etanol na cadeia energética nacional, estabelecendo a obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção do biocombustível, entre outras providências.