A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) abriu nesta terça-feira (15) o primeiro edital para contratar instituições científicas e tecnológicas (ICTs) como unidades. Sob contrato de gestão com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), a organização social libera R$ 260 milhões para estimular o setor industrial a inovar. Candidatas têm prazo até 15 de maio para envio de carta de manifestação de interesse. Já a data limite para entrega da proposta de credenciamento é 2 de junho. As ICTs precisam informar áreas de competências específicas para a execução de planos de ação de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas. O resultado final será divulgado em 15 de agosto.

As unidades credenciadas devem firmar compromisso com a Embrapii para contratar e executar projetos de inovação por um período de seis anos. A organização social contribui com, no máximo, um terço do valor global das iniciativas, enquanto as empresas parceiras precisam investir a mesma parcela, no mínimo. O valor restante é de responsabilidade da ICT.

Na página da chamada pública, podem ser baixados, além do texto do edital em si, o manual de operação das unidades, que define conceitos, critérios e procedimentos para a aplicação dos recursos financeiros; o modelo de carta de manifestação de interesse; o documento Plano de Ação, roteiro que deve ser enviados pelas ICTs; e o arquivo Formulário sobre a Instituição Candidata a Unidade, com informações de natureza institucional, detalhamento da área de competência e demonstração de capacidade de captação de recursos.

Em prática

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, um segundo edital pode ser lançado no segundo semestre, com possibilidade de contratar outras ICTs ainda neste ano. Além disso, a entidade planeja selecionar e agregar cinco polos de inovação, ligados a institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). “Ou seja, ao longo de 2014, a Embrapii começar a funcionar a todo vapor”, diz.

Integrante do Conselho de Administração da entidade, Prata informa que a diretoria da Embrapii visitou recentemente cerca de 30 ICTs em todo o país. “Feito isso, o diretor-presidente, João Fernando Gomes de Oliveira, e os diretores José Luís Gordon e Roberto Vermulm identificaram e classificaram possíveis unidades, com intenção de conhecer o cenário brasileiro e, sobretudo, recolher subsídios para a montagem do primeiro edital.”, conta.

O secretário recorda os avanços da iniciativa no ano passado. “A Embrapii foi posta de pé, ao ser criada, constituída, formalizada, ter seu estatuto social aprovado, eleger os membros do conselho e assinar seu contrato de gestão com MCTI e MEC”, enumera. “Agora, com os editais, nós teremos as unidades, e, a partir daí, a contratação dos projetos e a materialização dessa organização social, que deve ser uma ponte entre as ICTs e o setor industrial.”

Prata explica que as instituições selecionadas pelos três editais previstos para 2014 farão companhia às três unidades do projeto piloto, que apenas precisam submeter novos planos de gestão à Embrapii. Desde 2011, operam a fase preliminar o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), de São Paulo; o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), do Rio de Janeiro; e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Cimatec/Senai), da Bahia.