Grupos industriais sem tradição na área naval e instituições financeiras que queiram participar da licitação dos 22 navios da Transpetro, a subsidiária de transportes da Petrobras, só poderão marcar presença na disputa em parcerias com estaleiros. Tal exigência, segundo o presidente da empresa, Sérgio Machado, constará do edital de pré-qualificação da concorrência, cuja publicação está prevista para outubro. Se realmente prevalecer, a regra limitará o campo de atuação das empreiteiras Camargo Correa e Andrade Gutierrez, que já manifestaram a intenção de participar da disputa, com a construção, pela primeira, de um estaleiro na Bahia.
"No edital de pré-qualificação, será exigido que os grupos terão que ter comprovada tradição tecnológica. Quem não for do ramo, terá que participar em parceria com grupos do setor", afirmou Machado, que adiantou outros pontos do edital. A partir da entrega das propostas para pré-qualificação, explicou, a Transpetro terá um prazo de 60 a 65 dias para definir os consórcios e grupos habilitados para a disputa definitiva, prevista para dezembro. A esses grupos serão enviadas as cartas-convite, que garantirão outros 60 dias para entrega das propostas financeiras e técnicas.
Embora tenha sido divulgado anteriormente pela empresa que estaleiros com patrimônio líquido negativo não poderiam participar da licitação, o presidente da Transpetro confirmou que a intenção é garantir a participação do maior número de grupos. A única exigência, revelou o executivo, é que grupos nessa situação disputem em parceria com sócios ou consórcios que possam garantir robustez financeira. Tal exigência, na avaliação de especialistas do setor, representará mais uma janela para a participação de estaleiros estrangeiros na licitação.
Os grupos estrangeiros também precisarão, no entanto, firmar parcerias com estaleiros nacionais, devido a exigência de licenciamento ambiental prévio e de maior pontuação para quem dispuser de unidades navais já instaladas. A vantagem dessa associação, segundo esses mesmos especialistas, é que grande parte desses grupos dispõem de saúde suficiente para conceder as garantias necessárias à disputa. Órgãos como o BNDES e outras instituições financeiras oficiais só aceitam financiar os recursos para as obras com contrapartidas equivalentes a até 130% do valor do projeto.
Machado revelou, também, que a Transpetro pretende conceder aos estaleiros contratados para cada projeto um sinal equivalente a 10% do valor da obra, no momento da assinatura do contrato. Ao final da obra, confirmou o executivo, será pago o restante. Tais recursos poderão ser utilizados, pelos estaleiros, para financiar parte das garantias.