A Transpetro enviou nota de esclarecimento, nesta sexta-feira (08/04), informando que não houve desclassificação de empresas e sim inabilitação preliminar, com direito a recurso, conforme obriga a lei de licitações. A assessoria da estatal informa que se fossem habilitadas empresas com documentação irregular, a licitação poderia ser impugnada, mas que está previsto o prazo até 22 de abril para a apresentação da documentação correta.
As empresas inabilitadas foram, a Nuclep, devido a problemas de localização de CNPJ, o INACE - Indústria Naval do Ceará, devido a falta de documentos, e o Renave, por apresentar débitos sem recibo de quitação.
O presidente da Nuclep, Jaime Wallwitz Cardoso, informou que a empresa apresentará recurso e que segundo a avaliação dos advogados da empresa a solução é simples. Cardoso explica que como a empresa tem um escritório central e uma fábrica, houve o envio do CNPJ com o endereço correspondente a outra instalação. A Nuclep participa da licitação consorciada ao Grupo Pem e à construtora paulista Beter, com assistência técnica do estaleiro Gdynia, da Polônia.
O diretor comercial do estaleiro Indústria Naval do Ceará (Inace), Mário Jorge Coutinho dos Santos, informa que a empresa foi inabilitada por não ter incluído a declaração formal de que não tem participação estrangeira no capital. "Essa é uma declaração exigida na documentação, mas como a informação de que não temos sócios de outros países explícita na descrição do capital societário da empresa, consideramos que não seria necessária a declaração e não enviamos", explica. A empresa vai apresentar recurso.
A Renave não informou que ações serão adotadas para reverter a decisão da Transpetro, nem o motivo de sua exclusão preliminar da licitação. Segundo a Transpetro, o motivo pelo qual a empresa foi inabilitada foram dois débitos na dívida ativa da companhia, sem a apresentação de recibos que comprovassem sua quitação. A Renave participa com contrato de assistência técnica com o estleiro português Lisnave.
A decisão final da Transpetro sobre a primeira fase será divulgada no dia 26 de abril. A assessoria de imprensa ressaltou que a licitação está em fase inicial e que ninguém foi desclassificado.
No dia 16 de março, 11 grupos apresentaram propostas para participar da licitação da Transpetro para a construção de 42 petroleiros, em dois períodos. Nesta primeira fase, a encomenda seria de 22 petroleiros e o investimento estaria em aproximadamente US$ 1 bilhão.
Além de Renave, Nuclep e Inace, participam da licitação os consórcios: Rio Naval, formado pelas empresas MPE, IESA e Sermetal, com assistência técnica do estaleiro coreano Hyundai; o Rio Grande, formado pela Queiróz Galvão e Aker Promar, com assistência técnica do Samsung; e o consórcio das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, com apoio técnico da Mitsui. Também participam os consórcios Keppel Fels Brasil e Brasfels, com contrato de assistência técnica da coreana Daewoo Shipbuilding e o consórcio Mauá Jurong, com assistência técnica da Maric, do grupo CSSC de Xangai.
O Estaleiro Rio Grande é parte dos negócios das empresas Cemisa e Aurizônia e participa da licitação com apoio técnico do estaleiro japonês Ishikawagima. Também participam sozinhos mas com contratos de assistência técnica, os estaleiros EISA, com contratos para projetos com a coreana STX e a brasileira Projemar. O estaleiro Itajaí, assim como o Inace, participam sozinhos, sem acordo de assistência técnica.