O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio, Jorge Luiz de Souza Arraes, afirmou hoje (6), ao tomar posse, que seu principal desafio será promover a inclusão social dos moradores da região portuária. São cerca de 20 mil pessoas que vivem, em sua maioria, em áreas degradadas e habitações precárias.

“O objetivo é legitimar essa população, criar uma interlocução direta com os moradores e oferecer condições de emprego e moradia decente, entre outros mecanismos sociais, para que eles fiquem no centro de maneira digna e não sejam expulsos, como já ocorreu em outras experiências de revitalização de áreas degradadas”, disse Arraes.

Segundo ele, parte dos recursos captados com a venda dos certificados será direcionada para a habitação de interesse social, entre outros investimentos comunitários. “Além disso, vamos incentivar os empresários a empregar mão de obra local nos empreendimentos que serão instalados aqui.”

A nova empresa foi criada por decreto municipal em dezembro do ano passado para gerenciar os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no Porto do Rio de Janeiro, que são títulos públicos.

Pelo decreto, o empresário que comprar um Cepac ganhará a concessão do direito de construir acima do gabarito atual, com uma taxa de ocupação maior. A expectativa é atrair para a região cerca de R$ 2,6 bilhões com a venda dos Cepacs em leilões públicos. O primeiro leilão deve ocorrer em setembro e terá valor mínimo, por cota, de R$ 400.

O prefeito Eduardo Paes disse durante a solenidade que este é o momento dos empresários ousarem juntos e apostarem no centro do Rio, que ele chamou de “alma da cidade”.

“O empresário tem a certeza de que, ao comprar os Cepacs, o dinheiro arrecadado não vai parar num lugar a 100 quilômetros de onde ele está investindo, mas na área onde ele está construindo seu empreendimento. Além disso, com esse calendário que o Rio de Janeiro tem, e a demanda por prédios e habitações no centro, não tenho dúvida de que os Cepacs vão se valorizar muito.”

Paes explicou que inicialmente os Cepacs serão colocados em mercado para pessoas jurídicas, mas que futuramente pessoas físicas também poderão comprar os certificados. O prefeito informou que existem cerca de 4 milhões de metros quadrados de área com potencial construtivo.

A instituição financeira que fará a estruturação dos Cepacs e sua distribuição no mercado ainda não está definida. Arraes explicou que, se for um banco público, não será necessário realizar licitação. Do contrário, segundo ele, o processo de licitação pode demorar entre 60 e 90 dias.