Em audiência pública no Congresso Nacional, empresários apontaram que a infraestrutura deficitária dos portos tem afetado a competitividade nacional.

Para o consultor de Logística da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, se a economia internacional não estivesse passando por uma crise, os portos brasileiros representariam um gargalo ainda maior para o escoamento da produção. “Não fosse a crise internacional, os portos estariam em situação deplorável”, disse Fayet, durante audiência pública da comissão mista do Legislativo que discute a Medida Provisória (MP) 595, que estabelece novo marco regulatório para o setor portuário. A reunião de quarta-feira (14) teve a participação de usuários dos serviços portuários.

O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Freitas Mascarenhas, fez coro e disse que, tendo por base estudos sobre a ineficiência da infraestrutura brasileira, os portos “são o principal gargalo da nossa cadeia logística”, e que isso vem comprometendo a competitividade da indústria nacional.

“O Brasil figura entre as dez piores infraestruturas portuárias do mundo, ocupando a 135ª posição entre 144 países”, argumentou Freitas. Tanto o representante da CNI como o da CNA avaliam que, ao conceder os serviços portuários à iniciativa privada, a MP ajudará a solucionar os problemas do setor, bem como possibilitará a redução das tarifas.

Na audiência pública de de terça-feira (12), foram ouvidos representantes das empresas prestadoras de serviços portuários. Elas disseram que os gargalos do setor exportador não estão relacionados aos portos, mas à burocracia e à falta de investimento em acessos aos portos, como ferrovias e rodovias.

Para o relator da MP 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), há gargalos em toda a cadeia de logística do país. “Quer saber a verdade? Os gargalos estão tanto no acesso quanto na infraestrutura dos portos, na gestão, na burocracia. O desafio da MP é justamente o de termos coragem de estruturar tudo e sair com um marco regulatório positivo para o país”, disse Braga após participar da audiência.

O coordenador da Ação Empresarial, Jorge Gerdau, avalia que “há uma soma de gargalos”, e que a medida provisória pretende resolvê-los. Segundo ele, o novo marco terá também o objetivo de preparar os portos brasileiros para a demanda que está por vir com a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).