A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) concedeu na terça-feira à noite duas isenções a pequenas refinarias de petróleo para que elas não precisem cumprir as exigências de mistura de etanol na gasolina referentes a 2019. As isenções foram concedidas a menos de 24 horas do fim do governo de Donald Trump.

Segundo a Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), essas isenções representam uma redução da demanda por combustíveis renováveis de 570 milhões de litros. A agência também concedeu uma isenção referente a 2018 que tinha sido inicialmente negada, o que vai resultar em perda adicional de demanda de 416 milhões de litros.

A RFA disse que o volume total perdido equivale à produção de três ou quatro usinas de etanol em um ano, ou ao consumo anual de etanol em Estados como Maryland, Massachusetts ou Carolina do Sul.

A associação entrou com uma moção de emergência para que as três isenções não tenham efeito. "A decisão da EPA infligirá danos substanciais, imediatos e irreversíveis" aos produtores de etanol dos EUA, disse a RFA em sua moção. "Isso seria devastador para os produtores de etanol dos EUA, muitos dos quais já estão perto de fechar as portas devido ao impacto contínuo da pandemia covid-19."

Os volumes obrigatórios de mistura de biocombustíveis nos EUA não vêm sendo cumpridos porque pequenas refinarias de petróleo recorrem diretamente à EPA para serem desobrigadas da exigência, alegando que isso causa dificuldades financeiras.

Em janeiro do ano passado, um tribunal determinou que poderiam ser desobrigadas da exigência apenas refinarias cuja isenção tivesse sido prorrogada em cada um dos anos depois de 2010. Além disso, ficou decidido que a EPA só poderia conceder isenções a refinarias que comprovassem que a exigência de mistura de biocombustíveis seria a causa de suas dificuldades financeiras.