Equador ficará com 90% da riqueza gerada do petróleo

Redação/ Agências
11/08/2010 10:24

O Equador espera ficar com pelo menos 90% dos lucros gerados por petroleiras do setor privado que continuarem operando no país após a renegociação dos contratos, disse o presidente Rafael Correa. Em um discurso no Congresso, Correa afirmou que o Equador atualmente fica com 70% do lucro gerado por petroleiras do setor privado. "De cada US$ 100 gerados pela indústria do petróleo, mais de US$ 90 vão ficar com o dono desse recurso, o Estado do Equador, e o restante vai para as empresas privadas", afirmou.

O governo de Correa planeja substituir os atuais acordos de partilha de produção por novos contratos que transformarão as empresas em prestadoras de serviços. Sob os novos termos, o governo deteria 100% do petróleo e gás produzidos e pagaria às companhias uma taxa pela extração.

O petróleo bruto é o maior produto de exportação do Equador e gerou uma receita de US$ 6,28 bilhões para o país no ano passado. As empresas privadas respondem por 40% da produção de petróleo equatoriana, que é de 480 mil barris por dia. A italiana Eni SpA, a espanhola Repsol YPF, a estatal brasileira Petrobras e as chinesas Andes Petroleum e PetroOriental são as maiores petroleiras estrangeiras operando no Equador.

O ministro de Recursos Naturais Não Renováveis do Equador, Wilson Pastor, disse que a primeira empresa com a qual o governo vai se sentar para negociar é a Repsol. Segundo ele, as conversas devem começar na próxima semana.

A subsidiária equatoriana da estatal chilena Empresa Nacional del Petróleo SA (Enap), também deve ser uma das primeiras empresas a mudar seu contrato para um acordo de prestação de serviços.

Com os novos contratos de prestação de serviços, o governo vai reservar 25% da receita bruta antes de pagar as taxas para as empresas, embora afirme que essas taxas serão suficientes para cobrir custos, amortizar investimentos e fornecer um lucro razoável.

Segundo o governo equatoriano, se as empresas não quiserem aceitar os novos contratos, será determinado um preço para a liquidação dos contratos atuais, de forma a abrir caminho para que as companhias deixem o país.