Indústria Naval

Esclarecimento sobre arrendamento do Ishibras e ICMS da P-36

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras através de nota distribuída ontem (12) para imprensa, prestou esclarecimentos sobre notícias divulgadas sobre o arrendamento da área do estaleiro Ishibrás e pagamento de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro referente

Agência Petrobras
13/05/2010 04:07
Visualizações: 939

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras através de nota distribuída ontem (12) para imprensa, prestou esclarecimentos sobre notícias divulgadas sobre o arrendamento da área do estaleiro Ishibrás e pagamento de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro referente a Plataforma P-36.

 

 

Nota

 

 

A Companhia confirma que está avaliando a possibilidade de arrendamento do estaleiro Ishibrás, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro e que para tanto, está em negociação com os atuais proprietários do estaleiro, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de minimizar a carga tributária. Porém, até o momento, as negociações ainda não foram concluídas e nenhum acordo ou contrato foi celebrado pela Petrobras.   Sobre a cobrança de ICMS, a companhia esclarece que em 2001, a Plataforma P-36 foi importada pela Petrobras na modalidade de admissão temporária, sob o amparo de regime aduaneiro suspensivo da tributação (REPETRO) e portanto nesta ocasião não era devido os impostos estaduais.  

Com o naufrágio da plataforma, o Estado iniciou a cobrança do ICMS suspenso através de ação de execução fiscal contra a Petrobras, por entender que não haveria mais retorno da plataforma.  

 

Em fevereiro de 2010, com a decisão desfavorável no último nível de recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Petrobras iniciou avaliação dos aspectos jurídicos da ação e econômicos de utilização dos benefícios de anistia fiscal previstos na Lei Estadual nº 5.647, de 18/01/2010, que permite eliminação de multa e redução expressiva de outros encargos, além da possibilidade de pagamento com precatórios.  

 

Como o prazo atual para manifestação do interesse do contribuinte em aderir às condições de pagamento é 30/05/2010, a Petrobras está avaliando as alternativas de continuar a discussão judicial ou aderir as condições de pagamento da referida Lei estadual. Além disso, o Estado do Rio de Janeiro se comprometeu a analisar benefícios fiscais relacionados a outros projetos em negociação.

 

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.