O diretor executivo de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, foi um dos palestrantes do Fórum “Nova Lei do Gás: Regras, investimentos e expansão”, realizado pela empresa Conceito, no último dia 10. Bichara abordou o tema “Case ES Gás: Espírito Santo – Desafios do primeiro Estado com contrato dentro do Novo Mercado de Gás”, que integrou o painel “Visão das Distribuidoras com a Nova Lei do Gás”, que dividiu com a presidente da Potigás, Larissa Dantas.

O evento, realizado no formato online, teve como foco a discussão dos impactos do novo regime de autorização ao mercado de Gás, necessidades de ajustes regulatórios e eliminação dos gargalos para oferecer ao setor segurança jurídica com previsibilidade, respeito aos contratos e ampliação da malha brasileira. Foram, ao todo, 11 painéis que reuniram 23 palestrantes durante todo o dia.

“O evento aconteceu em um momento muito oportuno, quando o Governo Federal publicou o decreto n.º 10.712/2021, que regulamenta a Lei n.º 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. Com o arcabouço legal oficializado, a discussão girou em torno das perspectivas de sua execução nos diversos elos da cadeia, além das mudanças e potencialidades oriundas do novo marco regulatório”, avalia o diretor de Operações da ES Gás.

Em sua explanação, Bichara apresentou aos participantes a ES Gás, bem como as características do mercado de gás natural no Espírito Santo. Demonstrou, ainda, os marcos legais que aconteceram entre agosto de 2020, quando a Companhia entrou em operação, até junho deste ano, com a regulamentação da Nova Lei do Gás, além das características únicas do contrato de concessão entre a ES Gás e o Estado do Espírito Santo, que contemplam as benesses da nova legislação.

“O evento tinha como objetivo responder a seguinte pergunta: como a abertura do mercado ocorrerá com a Nova Lei do Gás? O Espírito Santo, como primeiro Estado a ter sua concessionária atuando sob um contrato dentro dos novos preceitos, recebe atenção de outros agentes que olham nosso exemplo para pautar suas atuações. Mostramos como estamos nos organizando para minimizar eventuais obstáculos e otimizar todo o potencial que a abertura do mercado e o aumento da competição pode trazer para as distribuidoras”, explica Bichara.

A palestra, portanto, também listou os pontos de atenção da ES Gás em relação à realidade do mercado livre e as perspectivas positivas que a Companhia espera alcançar tanto a partir da posição privilegiada do Estado neste segmento quanto com os investimentos previstos em seu Plano de Negócios.

“Do ponto de vista do Estado, há a expectativa de um novo ciclo de industrialização partir do aumento da oferta desta fonte energética competitiva e limpa, bem como a atração de investimentos e a ampliação do uso do gás natural a partir da implantação de uma nova rota de escoamento e da integração do gás a novos empreendimentos, como ferrovias e terminais de GNL. Já no âmbito da ES Gás, nosso Plano de Negócios prevê investimentos na ordem de R$ 300 milhões nos próximos dez anos para ampliar a rede de distribuição e conectar mais clientes a esta fonte energética”’, anunciou o diretor de Operações, Frederico Bichara.