Diesel

Estado do Rio reduz alíquota do ICMS do óleo diesel

Redação/Agência Brasil
08/06/2018 18:10
Visualizações: 908 (0) (0) (0) (0)

O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publica ontem (07/06) a lei que reduziu de 16% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o diesel no estado. A legislação foi fruto de negociação com caminhoneiros, em meio à greve da categoria que gerou uma crise de desabastecimento em todo o país.

O projeto de lei foi enviado para a Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 25, e aprovado pelos deputados no dia 30, sendo sancionado ontem em cerimônia no Palácio Guanabara.

Com isso, o Rio de Janeiro passa a ter a mesma alíquota que os estados vizinhos de São Paulo e Espírito Santo, que já cobram 12% de ICMS sobre o diesel.

Também ontem, o governador Luiz Fernando Pezão enviou ofício para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e para o governo federal solicitando a fiscalização do efeito dessa redução do ICMS para o consumidor. A estimativa do governo é que a redução seja de cerca de R$ 0,10 por litro nos postos de combustíveis.

A Secretaria de Estado de Fazenda calculou que a redução do tributo pode levar a uma perda na arrecadação de R$ 180 milhões anuais, o que o governo espera compensar com o aumento do movimento nos postos, já que os caminhoneiros alegavam que evitavam abastecer no estado por causa do imposto mais caro.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.