O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Antonio Brito Fialho, se reúne na próxima sexta-feira com o secretário do Estado do Meio Ambiente, José Goldemberg, para debater o limite imposto pelo órgão para o descarte da lama dragada no Porto de Santos. O encontro irá ocorrer a partir das 15 horas, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado
(SMA), na Capital.

''Nós queremos estabelecer uma cooperação entre a Antaq e a SMA para que possamos acompanhar a melhoria da gestão ambiental no complexo portuário'', afirmou Fialho, em entrevista a A Tribuna.

Segundo o diretor-geral, não se trata apenas de aumentar o ''teto'' do volume de sedimentos a serem descartados, mas também de dissociar a lama do canal de navegação dos sedimentos da entrada da Baía de Santos, de tal forma que se possa ampliar o limite a ser descartado.

''Tudo será um trabalho de negociação com a equipe técnica. Queremos atuar como catalizadorres desse processo'', explicou Fialho.

Quando emitiu o licenciamento ambiental autorizando a dragagem do canal de navegação e bacias de evolução do porto, a SMA impôs algumas condições à Codesp. Dentre elas estava a necessidade - inédita - de a estatal contratar uma empresa para fazer um monitoramento ambiental da lama dragada e descartada.

Também foi determinado que a Codesp poderia dragar (por meio de empresas terceirizadas) 5,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, no máximo. A partir desse total, com base nos dados do monitoramento, o Estado fixou um limite de 300 mil metros cúbicos de lama a serem descartadas por mês nas proximidades da Iha da Moela, na direção de Guarujá.

Mas, segundo a Autoridade Portuária, com esse ''teto'' não é possível compensar o constante assoreamento do porto, o que acaba reduzindo aos poucos a profundidade do estuário, afetando a navegabilidade.

No dia 15 do mês passado, diretores da Codesp e representantes do Ministério dos Transportes estiveram reunidos na sede da SMA para debater o limite da dragagem. Na ocasião, o secretário José Goldemberg condicionou o aumento no volume da retirada dos sedimentos aos resultados dos próximos monitoramentos ambientais. 

Fonte: A Tribuna - SP