A comodidade do cearense chegar à América do Norte, mais precisamente aos Estados Unidos, em voo direto de Fortaleza, via Miami ou Orlando, pode tornar-se uma realidade em breve, ainda que sem uma data definida. Ontem (7), nova ação foi feita nesse sentido, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto de Lei do governo do estado, que permite a redução de alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre combustível de aviação, peças, acessórios e insumos aeronáuticos.

Pelo projeto de lei, as operações comerciais internas, interestaduais e de importação de aviões, helicópteros, peças, partes, matéria prima, acessórios e componentes terão a alíquota de ICMS reduzida de 19% para 4%, e o querosene de aviação (QAV/Jet - A1), de 30% para 12%, nos abastecimentos realizados dentro do Ceará.

O benefício tributário só valerá, no entanto, para as "aeronaves de empresas de aviação civil, que mantenham voos internacionais, regulares e diretos, com partidas e chegadas de aeroportos do estado".

A medida irá contemplar diretamente a TAM, que promete para fevereiro próximo a inauguração de um hangar, no Aeroporto de Aracati, onde irá operar um centro de manutenção e fretamento de aeronaves. "A TAM vai ser beneficiada, mas a medida pode contemplar a Gol, a Avianca, a Azul, a todas a companhias", confirma o secretário Estadual de Turismo (Setur), Bismarck Maia, cuja pasta ficará responsável por analisar os voos internacionais ofertados pelas empresas e decidir quais serão aceitos a operar no estado.

Novas linhas

"A empresa para se beneficiar da lei deve contratar (o voo internacional) com o estado, por meio da Setur", confirmou Maia. Segundo ele, "já há negociações claras com a TAM para elevar em 20% os voos domésticos para Fortaleza, que será interligada a outras conexões".

Bismarck informa ainda, que, até março próximo, a capital cearense terá um voo direto para Miami. Conforme explica, todos os voos internacionais diretos ou charters já gozam de alíquota de 12%, para compra de combustível no Ceará.

Charters

"Não acredito e sou contra voo charter para trazer estrangeiros para cá. O tipo de turista que usa esse voo não nos interessa ao Ceará", respondeu Maia, diante da possibilidade de uma empresa americana vir a operar voos charters no estado.

Coincidência ou não, o voo charter da americana Dynamics Airways, que iria ligar Fortaleza a Orlando, a partir de 21 de dezembro próximo, foi adiado, sem data para começar. A empresa que irá operar deve ser outra ou ter o nome alterado. O adiamento foi confirmado por fonte do trade turístico cearense.

Apesar do adiamento, a mesma fonte, que pede para não ser identificada, afirma que a nova linha sairá e que a lei aprovada ontem, não irá interferir nos planos da empresa aérea. Conforme disse, para garantir a regularidade do voo, a aeronave ficará estacionada em aeroporto de Fortaleza, e não mais de Orlando, nos intervalos entre um voo e outro, que serão semanais.