Os secretários de Energia dos 27 Estados apresentam hoje, ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pedido de mais autonomia nas decisões sobre a licitação e construção de novas usinas para geração de energia elétrica. A demanda, feita pelo Fórum Nacional de Secretários de Energia, é também para permitir políticas de incentivo fiscal locais específicas e mais poder para cobrar dos vencedores dos leilões prazos para iniciar as obras das usinas.

Daniel Andrade, secretário de Energia do Rio Grande do Sul e presidente do fórum, dá o exemplo de seu Estado para mostrar a importância da descentralização das outorgas. "Temos um potencial de instalação de 160 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - com potencial de geração de até 30 MW -, das quais 63 já foram outorgadas, mas, destas, só 10% tiveram as obras iniciadas."

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente são 59 as PCHs com graves impedimentos para entrada em operação, e mais de cem aquelas cujas obras não foram iniciadas ou houve atraso para obtenção das licenças. A proposta inicial dos governos estaduais é de flexibilização para geração de energia de fontes alternativas.