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Indústria naval

Estaleiros alertam governo sobre MP que flexibiliza importação de navios

14/06/2019 | 09h07
Estaleiros alertam governo sobre MP que flexibiliza importação de navios
Divulgação Divulgação

Representantes da construção naval manifestaram formalmente ao Ministério da Infraestrutura os riscos da proposta de medida provisória que permite a importação de navios estrangeiros novos e usados na cabotagem, com isenções de impostos na importação (II, PIS, Cofins e ICMS). Na última quarta-feira (12), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação naval e Offshore (Sinaval) protocolou uma carta, endereçada ao ministro Tarcísio Freitas, na qual alerta que tal medida pode alterar drasticamente as regras vigentes da navegação brasileira (Lei 9432/1997), além de trazer prejuízos à construção naval, à cadeia produtiva e à geração de emprego e renda no país.

Institucional

"Se editada, tal medida se somará aos vários projetos de lei em tramitação no Congresso que pretendem, equivocadamente, alterar o marco regulatório dos setores de navegação e construção naval do país, que vem funcionando perfeitamente há mais de 20 anos e foi objeto de extensas e demoradas negociações envolvendo governo e todas as partes interessadas nesses importantes setores", diz a carta assinada pelo presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha.

O Sinaval enfatiza que a desistência da medida é fundamental para evitar danos à indústria naval, que luta pela sobrevivência e tenta recuperar os milhares de empregos perdidos nos últimos cinco anos. O setor, que já empregou mais de 80 mil pessoas, perdeu 63 mil postos de trabalho desde o final de 2014, segundo o sindicato. Diante desse cenário, o Sinaval também solicitou uma audiência para apresentar a posição em relação ao assunto e a outros temas de interesse do setor.

Fonte: Redação/Assessoria
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