Levantamento apresentado nesta quarta-feira (17.11) pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski (foto), durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre de biocombustíveis, mostra um impacto insignificante de 0,1 ponto percentual na formação de preço final do diesel vendido ao consumidor entre primeiro de janeiro a primeiro de outubro deste ano em comparação com a evolução dos preços do diesel fóssil, que chegaram a 8,5 pontos percentuais no mesmo período.
A participação do biodiesel na formação do preço do diesel B era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro. No mesmo período, a participação do diesel fóssil no preço ao consumidor final era de 47,7% em janeiro e passou a 56,2% em primeiro de outubro.
Para calcular o impacto da formação de preços do biodiesel e do diesel fóssil na composição do diesel oferecido ao consumidor final, os cálculos elaborados pela Ubrabio consideraram que em janeiro o percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil estava em 12%, aumentou para 13% em março e abril, caiu para 10% entre maio e agosto e ficou em 12% em setembro e outubro.
"Estes cálculos mostram que quem encarece o preço do diesel ao consumidor final não é o biodiesel", disse Donizete. O dirigente da Ubrabio lembrou que o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, a lei que prevê a evolução do índice de mistura até 15% e precisa cobrar do governo e do Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) a aplicação desta legislação.
"O Congresso já compreendeu, mas o governo ainda não entendeu a importância para a retomada econômica do país. Quem tem capacidade e pode gerar emprego e renda no Brasil é toda a cadeia produtiva do biodiesel, e não o setor de diesel fóssil que o Brasil ainda importa 20% desse combustível fóssil de péssima qualidade para a saúde", ressaltou Donizete.
Donizete Tokarski propôs que o Congresso, as entidades que representam o setor de Agronegócios e biodiesel e de áreas do governo que tratam de biocombustíveis adotem uma agenda com temas considerados inadiáveis para o setor e que precisam de definições pelo governo.
Entre as prioridades proposta por Donizete está a retomada do cronograma de mistura do biodiesel ao diesel fóssil definido pela lei e executado pelo CNPE e que prevê 15% em 2023; adoção de um modelo de comercialização de biodiesel a partir de janeiro que evite sonegações e desequilíbrio neste mercado, além de definir um regime tributário neutro para a cadeia de produção de biodiesel neste novo modelo de negócios.
A reunião da FPA contou com a participação de dirigentes de outras frentes parlamentares, como o presidente da Frente Parlamentar do biodiesel (FPBio), entidades do setor de biodiesel e do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que fez um balanço sobre a participação do Brasil na COP 26.
"Com as nossas características de produção agrícola e geração de energia, o Brasil é parte da solução para a sustentabilidade, a despoluição e a economia verde previstas nas resoluções da COP 26", disse o ministro.

FPA
O presidente da FPA, deputado Sergio Souza (MDB-PR), considerou importante o levantamento apresentado pela Ubrabio e ressaltou a relevância do setor de biocombustíveis para o país. Para o deputado, os biocombustíveis representam um setor que se não for bem cuidado, morre.
"Todo biodiesel nacional tem qualidade superior a qualquer outro produzido mundo afora. É imprescindível explicar que os custos no futuro serão muito maiores caso não adotemos uma nova política em relação aos bioinsumos", disse o parlamentar.

FPBio
Presente aos debates na FPA, o presidente da Frete Parlamentar do Biodiesel, Pedro Lupion (DEM-PR), considerou o momento o mais desafiador da política de biodiesel e reafirmou a meta do setor para a retomada do índice de 13% de biodiesel ao diesel, como prevê a legislação.
"Nós apresentamos para o mundo essa ideia através da COP e o mundo está caminhando para o fim dos combustíveis fósseis. Internamente, entretanto, ainda não conseguimos agradar da mesma forma", ressaltou Lupion.
A presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), sugeriu que o Congresso se debruce sobre a formação de preços tanto do diesel quanto do biodiesel para que os legisladores possam entender os impactos das decisões do setor.
"O que estes cálculos mostram é que não é o biodiesel que encarece o preço do diesel ao consumidor. O setor está sofrendo com isto e pode sofrer ainda mais ", disse a parlamentar.
O coordenador de infraestrutura e logística da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sugeriu a organização de uma agenda de encontros entre representantes das frentes que tratam da bioeconomia e bioenergia com ministros, principalmente com o da Economia, Paulo Guedes.
O tema seria o papel dos biocombustíveis no desenvolvimento econômico, considerando as recomendações da Conferência do Clima (COP 26) encerrada neste final de semana em Glasgow.