O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Fernando Bezerra Coelho, garantiu que, até o fim de abril, vai concluir o estudo de viabilidade para construção de um segundo terminal de contêineres no porto. O prazo, de acordo com ele, será cumprido mesmo diante do fato de a Justiça ainda não ter se pronunciado sobre a proposta de mudança no arrendamento do atual terminal de contêiner do porto, o Tecon Suape. Segundo ele, no contrato há uma cláusula que permite a licitação de um segundo terminal só depois de 2012 ou após o Tecon conseguir superar a marca de 300 mil TEUs (unidade que corresponde a um contêiner de 20 pés) por até três anos consecutivos.

A edificação desse novo terminal é uma estratégia para consolidar Suape como centro de movimentação de cargas no Norte e Nordeste do Brasil. Ontem, em Brasília, Bezerra Coelho tratou do assunto, mais uma vez, com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Não vamos atrasar mais esse projeto. Em 30 dias o estudo chega na Antaq para avaliação e, em seguida, será encaminhado para o TCU (Tribunal de Contas da União). Como esses trâmites não dependem de um parecer sobre o contrato de arrendamento, até lá já teremos autorização para lançar o edital, informou.

A expectativa é de que o investimento no novo terminal ultrapasse R$ 250 milhões. A instalação seria nos Cais 4 e 5 e o arrendamento poderá ser de 25 a 30 anos. Hoje, o Tecon Suape opera carga de cabotagem, transbordo, exportação e importação, e fechou 2008 com uma movimentação de 294,5 mil TEUs, mas a média anual tem variado e poderá ser impactada este ano pela crise econômica mundial. Segundo Bezerra Coelho, a Antaq diz que a cláusula fere a lei da livre concorrência e deverá ser retirada do contrato.

ARRENDAMENTO

O também secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, levou à Antaq a reclamação do empresariado local sobre a legislação vigente para arrendamento de área em Suape. Ao invés de calcular o preço do arrendamento em cima no resultado das operações financeiras das indústrias, a ideia seria basear-se na movimentação de cargas. Estamos com três pedidos de arrendamento pendentes para ampliação de área: M.Dias Branco, Copagaz e ED&F Man, citou Coelho.