A comissão de ministros que estuda um novo marco regulatório para o petróleo deverá concluir seus trabalhos na próxima quinta-feira (dia 25), em uma reunião da qual sairá um cardápio de opções para a exploração da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho. Essas alternativas serão submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mês.

"Vamos apresentar alguns modelos", disse um dos integrantes da comissão. Nesse primeiro momento, informou ele, não deverão ser discutidas questões financeiras, como, por exemplo, a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para capitalizar a Petrobras. Esses detalhes serão discutidos após a escolha do modelo. Técnicos avaliam que será necessário aguardar uma definição do quadro financeiro internacional para prosseguir com essas discussões.

Um dos temas em análise pela comissão é o ritmo de exploração do petróleo existente na camada pré-sal. Há duas semanas, o professor Antônio Barros de Castro, assessor especial da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), levantou esse debate, durante as comemorações dos 200 anos do Ministério da Fazenda. Segundo cálculos que, de acordo com Castro, são sujeitos a revisão, o Brasil corre o risco de voltar à sua condição de importador de petróleo em 2045 - ou seja, daqui a 37 anos - se a exploração dos cerca de 70 bilhões de barris de petróleo do pré-sal não for feita com cautela.

Uma exploração mais lenta teria outras vantagens: demandaria menos recursos para investimentos na fase inicial da produção, daria tempo para desenvolver a indústria naval no País e também para adaptar a indústria nacional ao novo quadro. "A velocidade de exploração é uma das preocupações da comissão interministerial", disse o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que integra o grupo.