Um tribunal de recursos nos Estados Unidos suspendeu ontem (21) três isenções concedidas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) a pequenas de petróleo, que as desobrigavam de cumprir exigências de mistura de etanol na gasolina. As isenções, concedidas na terça-feira à noite, a menos de 24 horas do fim do governo de Donald Trump, estão suspensas até "nova ordem do tribunal".

A Associação de Combustíveis Renováveis (RFA) dos EUA tinha entrado com uma moção de emergência para que as três isenções não tivessem efeito. "A decisão da EPA infligirá danos substanciais, imediatos e irreversíveis" aos produtores de etanol dos EUA, disse a RFA em sua moção. "Isso seria devastador para os produtores de etanol dos EUA, muitos dos quais já estão perto de fechar as portas devido ao impacto contínuo da pandemia covid-19." Segundo a RFA, essas isenções representam uma redução da demanda por combustíveis renováveis de quase 1 bilhão de litros.

Os volumes obrigatórios de mistura de biocombustíveis nos EUA não vêm sendo cumpridos porque pequenas refinarias de petróleo recorrem diretamente à EPA para serem desobrigadas da exigência, alegando que isso causa dificuldades financeiras.

Em janeiro do ano passado, um tribunal determinou que poderiam ser desobrigadas da exigência apenas refinarias cuja isenção tivesse sido prorrogada em cada um dos anos depois de 2010. Além disso, ficou decidido que a EPA só poderia conceder isenções a refinarias que comprovassem que a exigência de mistura de biocombustíveis seria a causa de suas dificuldades financeiras.