O Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia (FCPGE), coordenado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), promoveu na última terça-feira (27) uma reunião com 11 dos 14 municípios do Espírito Santo que mais recebem royalties de petróleo. Na ocasião, o comitê estratégico do Fórum apresentou o Projeto Políticas Públicas para Municípios Capixabas Petrolíferos.

O foco da iniciativa é apoiar os gestores públicos na estruturação de projetos que promovam desenvolvimento socioeconômico de longo prazo, em áreas como infraestrutura logística e tecnológica, qualificação profissional, capacitação de empresas, entre outros.

Foram convidados a participar do encontro virtual representantes das demais entidades envolvidas no projeto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Sectids) – membros do Comitê estratégico do Fórum – e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

Além deles, também participaram representantes de 11 dos 14 maiores municípios petrolíferos: Aracruz, Itapemirim, Jaguaré, Linhares, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Apenas Marataízes, Anchieta e Fundão não participaram.

Em 2020, os 78 municípios capixabas receberam R$ 547 milhões em royalties de petróleo. Já aos 14 municípios maiores petrolíferos do Estado coube uma fatia equivalente a 80% desse valor (R$ 437,6 milhões).

Nos próximos anos, no período de 2021 a 2024, devido a novos projetos na área e da melhora no preço do barril e câmbio, estima-se que as receitas dos royalties Petróleo & Gás (P&G) aumentem. Porém, para que gerem resultados futuros positivos para a população é preciso que esses recursos sejam alocados de forma qualificada, segundo o diretor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro.

Montenegro explica ainda que, até o dia 4 de maio, os municípios que tiverem interesse em participar do projeto de qualificação da Findes e do Sebrae poderão aderir a ele. A etapa seguinte será a qualificação dos representantes municipais envolvidos.

“Durante o mês de maio, serão realizadas três webinares voltados ao tema, sendo o primeiro com orientações sobre direitos e deveres no uso de royalties. Ele será ministrado no dia 13 de maio pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)”, comentou.

Já a última etapa do processo consiste na estruturação de dois projetos com recursos dos royalties: um para atender a Região Norte e outro a Região Sul do Estado. Eles serão construídos junto aos municípios, mas com o apoio técnico da Findes e do Sebrae. É nessa etapa que será definido como os recursos serão aplicados.

O diretor-técnico do Sebrae-ES, Luiz Toniato, ressalta que o objetivo de todos os envolvidos no processo é o mesmo: ajudar os municípios para que o uso dos recursos seja qualificado.

“Sabemos que alguns municípios têm mais facilidades de qualificar onde o dinheiro deve ser aportado, já outros nem tanto. O Sebrae e a Findes estão empenhados em contribuir com eles. O que enxergamos é que temos grandes possiblidades de desenvolver as cidades capixabas e fazer com que os royalties gerem bons resultados a longo prazo”, explica.

De acordo com o engenheiro e consultor em P&G Antônio Batista, que palestrou na reunião e participará do processo, o atual momento é muito oportuno para unir esforços visando a construção de projetos de interesse dos municípios e dos munícipes. “Nossa proposta é apoiar as cidades capixabas na construção de um projeto estruturante de políticas públicas para aplicar da melhor forma esse recurso que é finito”, afirmou.

Para o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado, Tyago Hoffmann, municípios que recebem muitos royalties precisam se preparar para um momento em que não terão mais eles. “Usar os recursos para construir infraestrutura e gerar desenvolvimento econômico para esses municípios é um ótimo caminho a ser seguido”, comentou.

“Parabenizo a Findes, ao Sebrae e a Amunes por essa oportunidade de debate e de gerar projetos para que os municípios utilizem da maneira mais sustentável esses recursos finitos do petróleo”, concluiu.

O prefeito de Itapemirim e diretor da Diretoria Especializada de Petróleo e Gás da Amunes, Thiago Peçanha, também celebrou a iniciativa das entidades e as parabenizou pela ação conjunta.

“Sabemos que existe um grande desafio para os municípios produtores de petróleo para converter isso em desenvolvimento das cidades. Temos um gargalo nos projetos e em destinação para o desenvolvimento socioeconômico. Acredito que com o Fórum Capixaba de P&G e Energia, o apoio do Sebrae e Findes consigamos mudar essa situação para melhorar o Estado”, enfatizou.

O prefeito citou ainda o caso de Itapemirim, que foi a 4ª cidade do Estado que mais recebeu recursos de royalties em 2020 (­R$ 66,5 milhões). “O nosso objetivo é que a médio e longo prazo saiamos dessa dependência de receita de royalties e que usemos esses recursos para investirmos naquilo que gere receitas duradouras”, declarou.