Sem a participação da Petrobras, a primeira rodada de ofertas permanentes de áreas petrolíferas do Brasil terminou com 33 blocos arrematados, de um total de 273 oferecidos nesta terça-feira.

A norte-americana Exxon, destaque dos últimos leilões no Brasil, dessa vez levou três blocos em parceria com Enauta e Murphy, na Bacia Sergipe-Alagoas.

A gigante norte-americana do setor de petróleo, que ficou com 50% dos blocos marítimos Seal 505, 575 e 637, levou as concessões juntamente com suas parceiras com pagamento de bônus de assinatura de 7,8 milhões de reis.

O investimento previsto nos blocos, nos quais a Enauta ficou com 30% e a norte-americana Murphy com 20%, foi fixado em 96,9 milhões de reais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou o leilão.

“A entrada da Exxon foi um surpresa positiva em Sergipe-Alagoas, mostrando que temos potencial ali para termos uma nova província relevante no país nos próximos anos. E ainda teve a Eneva que levou áreas no Maranhão. O Nordeste foi o grande vencedor desse leilão”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a jornalistas.

A Eneva foi vencedora em seis áreas da Bacia do Parnaíba, onde já atua.

Para a ANP, o primeiro leilão da oferta permanente consolida um novo modelo de licitação, que oferece, a todo o tempo, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam, disse a agência em nota.

“Isso mostra que a gente tem muito potencial para além da Petrobras... Ela é importante para o Brasil, mas não é única, e não dependemos exclusivamente dela para desenvolver o setor de petróleo”, disse a jornalistas a secretária interina de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Renata Isfer, ao comentar a participação de empresas como a Exxon.

O bônus exploratório total do certame foi de 15,3 milhões de reais, registrando um ágio de cerca de 61,5 por cento, de acordo com a ANP.

Os investimentos previstos nesses blocos arrematados são de 309,7 milhões de reais.

A rodada ofereceu ainda 14 áreas em acumulações marginais (pequenas), sendo que 12 delas foram compradas.

As acumulações marginais renderam um bônus de quase 7 milhões, negociadas com ágio médio de 2221,78%.

O investimento mínimo previsto para essas áreas é de 10,5 milhões de reais, informou a ANP.

Outros leilões

Até o fim do ano, o governo ainda vai realizar mais três rodadas de óleo e gás, e as perspectivas das autoridades são positivas.

Estão previstas a 16ª rodada no regime de concessão, a 6ª no regime de partilha de produção e a licitação do excedente da cessão onerosa, cujo bônus de assinatura foi fixado em mais de 100 bilhões de reais.

“Eles serão um sucesso”, disse rapidamente a jornalistas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que deixou o certame antes do término.

Para o mega leilão ser realizado ainda é necessário parecer do Tribunal de Contas da União e aprovação de uma PEC no Congresso para definir o rateio do bônus de assinatura, além de um projeto de lei que irá definir a indenização que será paga a Petrobras, que já fez investimentos na área da cessão onerosa.

Cessão Onerosa

Segundo Renata Isfer, do MME, há uma articulação em Brasília em torno do leilão do excedente da cessão onerosa e tempo suficiente para que as medidas legais sejam aprovadas pelo Congresso para garantir estabilidade jurídica ao certame.

“Como o leilão é um ganha-ganha para todo mundo, se não fizer, todo mundo sai perdendo. A nossa avaliação é que é vontade política de todos fazer este ano. Estamos com relação boa com TCU e estamos confiantes no Congresso também”, disse Renata.

Segundo ela, a Petrobras, que já tem produção nessa região da cessão onerosa, não será remunerada à vista pelos futuros parceiros, que disputarão as áreas do petróleo excedente.

Ela disse ainda que o pagamento à Petrobras poderá ser feito em óleo, ativos ou qualquer outra forma de acordo.

“A Petrobras queria receber o quanto antes, botava pressão nesse sentido, e a gente deixou claro como a compensação deve ser feita. Como vai ser, será uma negociação entre as partes, mas colocamos a limitação que a Petrobras não pode exigir que o pagamento seja a vista”, ressaltou a secretária.

O leilão da cessão onerosa está previsto para 6 de novembro.

Na última sexta-feira, o governo informou que vencedores do mega leilão poderão pagar os bônus de assinatura ao governo em duas parcelas, desde que apresentem ofertas de óleo à União ao menos 5% acima das cotas mínimas definidas para o certame.