Meio Ambiente

Falta de licença ambiental pode tirar hidrelétricas de leilão, alerta EPE

Valor Econômico
16/10/2009 09:48
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O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse ontem que o próximo leilão de energia nova poderá ocorrer apenas com usinas térmicas, já que todas as hidrelétricas ainda aguardam licença ambiental do Ibama, necessária para que os empreendimentos possam ser licitados. Ele alertou que "a produção de energia hídrica está nas mãos da área ambiental". Serão negociados no leilão os contratos de fornecimento de energia a partir de 2014.

 

São sete usinas hidrelétricas que terão capacidade de gerar 905 megawatts. Tolmasquim chamou atenção para a volta do gás natural aos leilões, já que, nos leilões passados, a maior parte das usinas era a óleo. São 49 térmicas de gás natural, com potência de 15.015 megawatts. Além das hidrelétricas e térmicas a gás, estão cadastradas no leilão seis usinas de bagaço de cana, sete de carvão mineral além de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCH). No total, serão 81 usinas disputando a comercialização de energia em 2014, somando potência total de 19.168 megawatts.

 

Tolmasquim ressaltou que essa é "uma oferta de energia muito expressiva, o que é bastante positivo". Disse ainda que "se não saírem as licenças ambientais das hidrelétricas podemos ter um leilão apenas com térmicas ocorrendo no mesmo período em que se discute formas de proteger o meio ambiente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague".

 

A energia gerada a partir de térmicas é mais prejudicial para o meio ambiente do que a gerada pelas hidrelétricas. O presidente da EPE disse que o ideal seria ter as usinas hidrelétricas como fonte principal de energia e ter as térmicas como apoio, para serem mais utilizadas, por exemplo, quando os reservatórios estiverem vazios.

 

O Ibama precisa emitir as licenças até o dia 12 de novembro, data limite para que as hidrelétricas sejam habilitadas a participar do leilão. Das sete, as duas maiores, Santo Antônio do Jari, no Amapá, e Garibaldi, em Santa Catarina, são as que têm melhor perspectiva de receberem a licença até lá.

 

Tolmasquim reafirmou que "sob a ótica de abastecimento, o país está tranquilo, os reservatórios estão nos mais altos níveis dos últimos dez anos". Por causa dessa folga na produção de energia disse que, neste leilão "não contrataremos a qualquer preço", deixando claro que poderá escolher a energia e usina de melhor qualidade. Outro fator que trará folga para a produção será a entrada de energia eólica a partir de 2012. O primeiro leilão exclusivo desse tipo de energia deve ocorrer dia 25 de novembro. Maurício Tolmasquim já havia dito que há no Brasil um potencial de ventos equivalente a dez Itaipus, e que a partir do leilão, o preço desse tipo de energia poderia cair.

 

Há 441 empreendimentos cadastrados no leilão, com potencial total de 14.400 megawatts, porém a maioria ainda não entregou a certificação de ventos, necessária para que possam participar do leilão. Por isso mesmo, o presidente da EPE disse que há uma possibilidade de o leilão ser adiado para dezembro. Se isso ocorrer o último mês do ano será corrido para o mercado de energia, já que, além dos dois leilões citados, ocorrerá também a licitação do projeto de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

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