A FAPESP e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançaram a primeira chamada conjunta para a seleção nacional de bolsistas, da graduação ao pós-doutorado, interessados em desenvolver pesquisas nas áreas de exploração de petróleo e gás natural, abastecimento, energias renováveis, descarbonização, entre outros temas contemplados no Eixo Acadêmico do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP). Além das bolsas, o edital prevê o pagamento de taxa de bancada para despesas com a melhoria e manutenção de serviços necessários ao desenvolvimento do projeto.

As bolsas do PRH-ANP são financiadas com recursos das empresas concessionárias da exploração de petróleo e gás natural: desde 2019, os contratos de concessão preveem a aplicação em PD&I e na formação de recursos humanos de uma parte da renda bruta dos campos com grande produção ou grande rentabilidade. Nos últimos cinco anos esses valores foram da ordem de R$ 300 milhões. De acordo com a ANP, entre 2019 e 2024, foram distribuídas mais de 1.600 bolsas.

Cabe à ANP as iniciativas de qualificação de mão de obra por meio do Eixo Acadêmico de seu Programa de Formação de Recursos Humanos. Até 2023, a gestão desse programa era da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Com o fim do acordo com a Finep, a ANP solicitou à FAPESP que assumisse a gestão do programa. O acordo de cooperação entre as duas agências foi firmado em 2024.

“A FAPESP foi escolhida por sua experiência na gestão de CT&I, pela qualidade de seus programas de fomento e pela avaliação de resultados do investimento com foco nos ganhos para a sociedade”, afirmou Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação.

A FAPESP contribuiu para a elaboração do edital e das diretrizes do programa, participará da seleção dos projetos e comporá o comitê gestor do PRH, junto com a ANP e os comitês Acadêmico e da Indústria.

Áreas prioritárias

O Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025 lançado pela FAPESP e ANP tem como principal objetivo a seleção de propostas que contemplem capacitações previstas no Eixo Acadêmico do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP), nos níveis de graduação, mestrado e doutorado e pós-doutorado. As propostas deverão selecionar área, tema e subtema da relação contida no Anexo I da Resolução ANP 918/2023.

As áreas são:

• Área I - Exploração e produção de petróleo e gás natural - onshore e offshore

• Área II - Gás natural

• Área III – Abastecimento

• Área IV – Biocombustíveis

• Área V - Outras fontes de energia

• Área VI – Temas transversais

• Área VII - Regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis

As propostas de bolsas deverão ser submetidas até 21 de fevereiro, exclusivamente por meio do SAGe fapesp.br/sage, por pesquisador responsável de instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam cursos de graduação ou pós-graduação nas áreas elencadas no edital.

Aprovadas as propostas, caberá à instituição a seleção dos bolsistas, conforme procedimentos definidos pela mesma e/ou Comissão Gestora dos Recursos do PRH-ANP, respeitados os requisitos mínimos indicados no Manual do Usuário do PRH-ANP.

Os projetos aprovados terão vigência de 24 meses, prorrogável por até igual período. Durante o período de vigência, as propostas classificadas, mas não aprovadas inicialmente, poderão ser contempladas, respeitando-se a ordem de classificação no cadastro de reserva, mediante disponibilidade de recursos financeiros.

O edital está publicado em: https://fapesp.br/17332.