O engenheiro civil Fernando Antonio Brito Fialho tomou posse, hoje, como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. A solenidade foi realizada no auditório da Agência, em Brasília, e contou com as presenças do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e do secretário especial de Portos, Pedro Brito.

Fialho foi reconduzido e nomeado para o cargo de diretor-geral da ANTAQ pelo presidente da República no dia 17 de março (publicação no D.O.U de 18/03/2008), após ser sabatinado e ter seu nome aprovado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e no plenário do Senado Federal.No novo mandato, Fialho fica à frente da ANTAQ até 18 de fevereiro de 2012.

Durante seu discurso de posse, Fialho ressaltou, entre outros pontos, o papel de fiscalização da ANTAQ. “A diretoria da Agência está dando uma atenção especial a essa área”, disse.

O diretor-geral lembrou que a autarquia tem sete Unidades Administrativas Regionais (UARs) e já planeja criar mais sete UARs. O objetivo é que a fiscalização chegue ao país inteiro. “Só assim poderemos contribuir para que a sociedade tenha melhores serviços aquaviários.”

Ainda em relação à fiscalização, Fialho lembrou que a ANTAQ já editou uma norma de transporte de passageiros, que beneficiará principalmente a região amazônica. Além disso, a Agência também aprovou o Plano Anual de Fiscalização para 2008. “Com esse plano, vamos nortear a fiscalização para não fazer o serviço de maneira atabalhoada”, enfatizou, lembrando que a fiscalização já contribuiu para o aumento no número de outorgas. “A fiscalização é importante para que as empresas se regularizem e possam oferecer serviços de melhor qualidade para a sociedade.”

O diretor-geral também ressaltou os avanços na área de navegação interior. “Criamos uma superintendência específica para o setor, o que contribuiu para aumentar o número de empresas regularizadas”, apontou.

Fialho frisou que o Brasil tem um enorme potencial hidroviário e precisa utilizá-lo para reduzir o custo logístico nacional. “Nosso país perde 20% em custo logístico ao não utilizar bem o sistema hidroviário.”

No seu discurso, o diretor-geral lembrou a importância do uso múltiplo das águas. “A água precisa ser usada para produção de energia, mas também para a navegabilidade. Por isso, a importância de se construir eclusas de forma simultânea com a construção de hidrelétricas”, afirmou Fialho, enaltecendo que a interação entre ANTAQ e a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia que regula o uso múltiplo, será uma constante durante seu mandado.

O diretor-geral disse também que a hidrovia é mitigação ambiental. “Precisamos da preservação de matas ciliares para obter uma maior navegabilidade. Além disso, o transporte hidroviário emite cinco vezes menos gás carbônico na atmosfera do que o transporte rodoviário. Por isso, também vamos estreitar ainda mais nossa interação com a Ibama para enfatizar que desenvolver o transporte hidroviário é uma forma de preservar o meio ambiente e diminuir o aquecimento global”, afirmou.

Sobre navegação marítima, o diretor-geral disse que, nos últimos meses, a ANTAQ trabalhou para aumentar o número de empresas brasileiras de navegação (EBNs). Além disso, segundo o diretor-geral, a Agência irá contribuir, em parceria com o Ministério dos Transportes, para uma recomposição da frota nacional, aparelhar as EBNs e reduzir afretamentos.

Por último, Fialho falou da área portuária. Elogiou o empenho do governo federal em desenvolver a infra-estrutura dos portos e em priorizar a dragagem. “É bom lembrar que mais de 80% do que o Brasil exporta sai pelos portos. Portanto, se o Brasil quiser continuar crescendo, é preciso investir nesse setor.”

O diretor-geral também lembrou que a ANTAQ vem trabalhando para que os portos tenham investimentos públicos e privados, para que terminais de uso privativo e portos públicos possuam uma concorrência equilibrada e para que os processos de arrendamento de áreas de portos públicos sejam acelerados”, concluiu.