A Fundação Getulio Vargas promove, no dia 25 de novembro, das 9h às 17h, o seminário Perspectivas e Desafios para a Infraestrutura Brasileira. O objetivo do evento que reunirá autoridades, juristas e especialistas é apresentar um panorama geral dos projetos de infraestrutura para o país, abrangendo temas como investimento no setor, regulação e conservação.

Durante o encontro, serão discutidas as medidas necessárias para suprir as necessidades da infraestrutura nacional, propostas existentes e desafios na contratação de obras, assim como a urgente necessidade em manter a rede logística do país.

O seminário será organizado em três painéis: O ambiente regulatório e os investimentos em infraestrutura; A retomada de obras paralisadas e os ajustes necessários nas regras licitatórias; e Conservação e manutenção da infraestrutura existente.

Serviço

Perspectivas e Desafios para Infraestrutura Brasileira

Local: Centro Cultural FGV

Endereço: Praia de Botafogo, 186 -- Botafogo, Rio de Janeiro/RJ

Data: 25 de novembro Horário: 9h às 17h

Programação:

8h30 | CREDENCIAMENTO

9h - 10h | ABERTURA

Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da Fundação Getulio Vargas

Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior - Ministro de Minas e Energia

Benjamin Zymler - Ministro do Tribunal de Contas da União

Wagner de Campos Rosário - Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União

Marcelo Sampaio Cunha Filho - Secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura

Salim Mattar - Secretário Especial da Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia

10h - 10h20 | COFFEE BREAK

10h20 - 12h | PAINEL 1: O AMBIENTE REGULATÓRIO E OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Serão abordadas as medidas para criar um ambiente regulatório estável que consiga atrair investimentos privados para suprir as necessidades da infraestrutura nacional. A nova Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019); o projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental; o uso do consensualismo administrativo de resolução de conflitos entre os particulares e a Administração Pública; e a legislação que facilita as desapropriações estarão entre os temas de discussão.

Ricardo Salles - Ministro do Meio Ambiente

Martha Seillier - Secretária Especial do Programa de Parceria e Investimentos

Davi Ferreira Gomes Barreto - Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Mário Povia - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Diogo Mac Cord de Faria - Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura

12h - 13h30 | ALMOÇO

13h30 - 15h | PAINEL 2: A RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS E OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS REGRAS LICITATÓRIAS

Debate sobre as propostas aprovadas no PL 1292/1995, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos. Entre os temas que serão discutidos estão os problemas observados na contratação de obras (atrasos na execução, qualidade deficiente, reiterada apresentação de pleitos de aditamento contratual, judicialização dos contratos e problemas na execução de obras por meio de instrumentos de repasse) e suas causas (deficiência no planejamento do empreendimento, marco legal confuso e complexo, escassez de recursos orçamentários e excesso de burocracia).

Claudio Frischtak - Fundador da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios e Doutor em economia pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos

Anderson Uliana Rolim - Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas

Joel Krüger - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

José Carlos Rodrigues Martins - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

Tatiana Thomé de Oliveira - Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal

Moderador: Augusto Sherman Cavalcanti - Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União

15h - 15h20 | COFFEE BREAK

15h20 - 17h | PAINEL 3: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE

Os participantes do painel tratarão da urgente necessidade em manter a rede logística do país, alinhada ao crescimento econômico e à utilização dos empreendimentos concluídos. Neste momento, em que a crise fiscal impõe a racionalização dos gastos, será debatida a validade de erguer empreendimentos para melhorar a qualidade de vida do cidadão, uma vez que aqueles existentes se encontram deteriorados ou em funcionamento inadequado.

Antônio Leite dos Santos Filho - Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Vitor Aly - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo

Valter Casimiro Silveira - Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal

Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria

General Cláudio Coscia Moura - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro

Moderador: Weder de Oliveira - Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União

17h | ENCERRAMENTO