Na quarta-feira (21) a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou o 9º Encontro de Logística e Transportes - LETS (Semana da Infraestrutura), em São Paulo. Na ocasião, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca palestrou sobre os impactos da nova lei dos portos (12.815/2013).

O diretor da Antaq ressaltou que as diretrizes do novo marco regulatório são, entre outras, estímulo à modernização portuária; aumento na oferta de infraestrutura pela iniciativa privada; e incentivo à concorrência intra e entre portos. “A nova lei prevê os seguintes fundamentos: enfrentar gargalos existentes; otimizar portos organizados; aumentar a competitividade; reduzir custos; facilitar a implementação de terminais de uso privado, entre outros”, citou Fonseca, destacando que não há mais diferenciação entre cargas próprias e de terceiros.

Fonseca detalhou os blocos de licitação para os arrendamentos portuários nos portos organizados. O edital de licitação do Bloco 1 (Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos) sairá em breve. Haverá consultas públicas para o Bloco 2 (Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião), Bloco 3 (Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife e Suape) e Bloco 4 (Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio Grande).