GLP

Fiscalização do setor de GLP é quase inexistente no país

Valor Econômico
03/08/2006 00:00
Visualizações: 1704

A falta de fiscalização eficiente é a maior falha regulatória no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP). São 49 fiscais para 75 mil empresas. A situação é considerada grave por especialistas e admitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). E revela mais um sintoma do descaso do atual governo com as agências reguladoras, ao lado da redução no orçamento e da ausência de indicação de diretores para os órgãos.

"É ainda insuficiente o número de servidores que compõem a equipe, assim como as condições materiais para que haja uma competente prestação de suporte administrativo, apoio logístico e agilidade no tratamento dos processos administrativos até a sua conclusão", diz relatório de gestão da ANP.

"Essa é mais uma situação absurda", critica o economista José Tavares, ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Segundo ele, o setor de GLP vive uma idiossincrasia que não é vista em outros setores: a fiscalização é feita pelos consumidores ou por empresas adquirentes do produto. A solução, segundo o economista, seria a ANP firmar convênios com autoridades locais que auxiliassem a fiscalização, como o Corpo de Bombeiros. "A falta de fiscalização é o calcanhar de Aquiles do modelo atual."

O setor de GLP possui outra peculiaridade: diferentemente dos setores de telecomunicações, energia elétrica, portos e ferrovias, a reforma neste mercado ocorreu sem privatizações. Por 15 anos, foram implementadas mudanças regulatórias sem a venda de uma única companhia estatal. "O marco regulatório das décadas de 70 e 80 usava métodos de intervenção da economia típicos do modelo soviético", diz Tavares.

Tavares aponta como falhas de regulação do GLP a exigência de um capital social mínimo para os distribuidores entrarem no mercado e o sistema de cotas mínimas de suprimento de GLP.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.