O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante – CDFMM aprovou US$ 1 bilhão em projetos para financiamentos de construção naval este ano, segundo informa o Ministério dos Transportes. Em nota, o Ministério afirma que só na semana passada foram aprovados mais de US$ 100 milhões em investimentos.

Entre os financiamentos destacados pelo Ministério estão os US$ 604,5 milhões para a construção de um equipamento para dragagem chamado batelão lameiro no estaleiro São Miguel, no Rio de Janeiro; os US$ 44,8 milhões e US$ 35,9 milhões liberados para o estaleiro Aker Promar/RJ para a construção de duas embarcações de apoio a plataformas; e US$ 19,7 milhões para a construção de balsas e empurradores fluviais no estaleiro Rio Negro (Erin), em Manaus.

Também foi aprovado o projeto da CINATUR - Navegação e Turismo para a construção de uma embarcação turística no estaleiro TWB Construções Navais (SC). O Fundo de Marinha Mercante financiará US$ 2,08 milhões para execução da obra.

A receita do FMM é composta pela arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que é cobrado nas operações de descarregamento de navios nos portos do Brasil. São cobrados 10% sobre o valor do frete para a cabotagem e 25% para navios de longo curso. Os recursos são utilizados em ações de fomento para incentivo à indústria naval brasileira, que já foi uma das maiores do mundo na década de 70.

Ainda de acordo com a nota enviada pelo Ministério dos Transportes, no ano 2000, foram liberados R$ 186 milhões para construção naval. Em 2001, R$ 150 milhões e em 2002 R$ 298 milhões. Já em 2003, primeiro ano do governo Lula, esta soma dobrou – R$ 614 milhões foram investidos. Em 2004, a liberação de recursos cresceu 17%, com aproximadamente R$ 716 milhões em investimentos.

MP DO BEM – A chamada MP do Bem, medida provisória sancionada nesta segunda-feira (21/11) contemplou, dentre outros setores produtivos, a indústria da construção naval. Em seu artigo 13º a nova lei suspende a contribuição de PIS/COFINS dos estaleiros que incorporarem equipamentos ao seu patrimônio.

“Mais uma vez o governo busca, com medidas concretas, dar condições necessárias para que setores produtivos de nossa economia cresçam e gerem emprego e renda em nosso país”, avalia o Secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci.