O primeiro trimestre de 2014 marcará o início do novo modelo de gestão do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que contará com a participação ativa, nos processos de seleção, dos fornecedores de bens e serviços para a área de petróleo e gás. Criado pelo Ministério de Minas e Energia em 2003, o programa capacitou, até setembro passado, 97 mil técnicos em 17 estados, em cursos nos quais foram investidos mais de R$ 290 milhões.
Os recursos do Prominp são procedentes da Participação Especial, definida pela Lei do Petróleo e equivalente a 0,5% sobre a receita bruta dos poços de petróleo cuja produção excede 20 mil barris diários. Esses recursos formam um fundo que é gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“O Prominp é um programa criado para estimular a qualificação do fornecedor da indústria de petróleo e gás, para que ela possa participar de projetos no Brasil e no exterior”, destacou, em entrevista à 'Agência Brasil', o coordenador executivo do programa, Paulo Sérgio Rodrigues Alonso.
Segundo ele, levantamento feito em 2013 pelo Prominp e a ANP constatou que apenas 67% do pessoal capacitado estavam empregados de fato na indústria de petróleo e gás e 33% saíam para outras áreas. Havia a necessidade de canalizar esse contingente de técnicos qualificados também para a indústria de petróleo e gás, explicou.
Verificou-se que os editais públicos levavam em conta a necessidade de pessoal dos grandes empreendimentos, mas não incluíam as empresas que iam contratar, como estaleiros e companhias de construção e montagem. Este ano, a ANP e o Prominp decidiram estabelecer novo modelo que levantou os principais projetos da indústria de petróleo e gás até 2015, entre eles a construção de novas refinarias, 38 plataformas e barcos de apoio, que se juntaram às necessidades dos grandes estaleiros e empresas de construção e montagem.
Os processos de seleção serão conduzidos a partir de agora pelas próprias empresas fornecedoras de bens e serviços do setor, de acordo com a disponibilidade de vagas, que serão anunciadas no site do Prominp. Os fornecedores indicarão as categorias profissionais de que necessitam e também destinarão, juntamente com o Prominp, recursos para a qualificação dos trabalhadores, ao contrário do modelo que vigorava até então.
O novo sistema estabelece que os alunos farão os cursos com metade paga pelo futuro empregador e metade pelo Prominp. “Se ele (aluno) não tiver grau mínimo no fim do curso, a empresa não tem que arcar com o ônus da demissão”, esclareceu Paulo Alonso. A medida, segundo ele, preserva o candidato e a empresa contratante. A Petrobras acompanhará todo o processo.
Nessa nova fase do programa, serão oferecidas 17.207 vagas até 2015. Os profissionais serão absorvidos pela Petrobras e outras operadoras do setor de petróleo e gás e pelo mercado. O novo modelo terá também novo gestor - o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), da Confederação Nacional da Indústria -, uma vez que a instituição anterior que gerenciava os cursos, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimac), encerrou o convênio e não demonstrou interesse em renová-lo, informou Paulo Alonso. O convênio com o Instituto Euvaldo Lodi já foi assinado.
O coordenador executivo do Prominp não tem dúvidas de que o programa beneficia o mercado brasileiro em termos de aumento de emprego e de renda, contribuindo também para elevar o nível de conteúdo nacional nos projetos da área de petróleo e gás. “A qualificação está ficando mais apurada”, sustentou, acrescentando que há ênfase para a indústria naval. “Focalizando na formação desse pessoal, para conseguir que, no horizonte de cinco anos, os estaleiros brasileiros estejam no mesmo nível dos estaleiros de fora”.
A exploração e produção na região do pré-sal é objetivo também do Prominp. “De todas as 17.207 vagas previstas para essa nova fase do Prominp, 55% são para trabalhar em obras do pré-sal”, disse Alonso. Os restantes 45% se dividem entre as áreas de petróleo e gás, energia, elétrica e abastecimento. O Prominp vai investir R$ 51 milhões nessas 17.207 novas vagas de qualificação.
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